Ministério da Saúde esclarece questões cruciais sobre financiamento da saúde no Brasil
Em nova transmissão sobre o piso nacional para profissionais de enfermagem, o Fundo Nacional de Saúde esclarece procedimentos importantes sobre cadastro, segurança e acesso aos recursos financeiros
Na última quinta-feira, dia 1º de setembro, foi transmitida no YouTube a segunda live anunciada pelo canal oficial do Fundo Nacional de Saúde (FNS) abordando o financiamento nacional do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Com mais de uma hora de duração, a apresentação abordou uma série de tópicos vitais relacionados ao financiamento do sistema público de saúde no Brasil. Aqui, oferecemos um resumo abrangente do que foi discutido.
Gestão Dual e Municipal da Enfermagem
Após a introdução reforçando informações já consideradas na transmissão realizada no último dia 29, o colaborador do FNS abordou a gestão dual e a gestão municipal em relação aos profissionais da enfermagem. Explicou que, no caso da gestão dual, a responsabilidade é do estado em informar os profissionais envolvidos. Caso haja duplicidade de informações, medidas são necessárias para corrigir a situação.
Já na gestão municipal, a responsabilidade recai sobre o município em informar os profissionais. O palestrante garantiu que os municípios que não receberam a complementação do governo federal a receberão retroativamente a partir de maio, desde que os profissionais se habilitem. Recomendou, ainda, a atualização das informações no sistema para garantir pagamentos corretos.
Carga Horária dos Enfermeiros e Acesso aos Recursos do SUS
A seguir, foi discutida a carga horária atualizada dos enfermeiros, que agora passa a ser de 88 horas. Com instruções breves e diretas, foi explicado como registrar as horas de enfermeiros que trabalham em horários diferentes em locais distintos. Também se mencionou o acesso aos recursos do SUS por meio do sistema SCPA, que apenas pessoas autorizadas podem acessar, como secretários de saúde, prefeitos e governadores.
Conclusão do Cadastro e Manutenção da Segurança da Informação
Adentrando em aspectos técnico-operacionais, foi explicado o processo de conclusão do cadastro, enfatizando a importância de finalizá-lo apenas após fornecer todas as informações requeridas. Ressaltou-se que, para quem já finalizou o cadastro e precisa adicionar profissionais adicionais, haverá um botão "Retificação" disponível nos próximos dias.
Como destaque, o FNS disponibilizou o recurso para cadastramento de profissionais de saúde em lote por meio de uma planilha pré-preenchida. No entanto, o representante do órgão gerenciador destacou a importância de manter os dados atualizados e a necessidade de finalizar o cadastro somente quando todos os profissionais forem informados.
Enfatizou também a importância de manter as informações seguras e evitar vazamentos sobre salários e remunerações dos profissionais. Apenas gestores e funcionários autorizados têm acesso a essas informações.
Dúvidas e Preocupações Comuns Respondidas
Dos 45 aos 60 minutos, o vídeo responde a diversas dúvidas e preocupações comuns, como gratificações adicionais, inclusão de benefícios no salário de enfermagem e correções de inconsistências nos registros profissionais. O vídeo ressalta a importância de seguir as orientações previstas na caderneta salarial da enfermagem e consultar gestores para atualizações e correções nos registros.
Conclusão e Futuras Sessões Ao Vivo
Na parte final da live os palestrantes agradeceram pela participação daqueles conectados e incentivaram os espectadores a se registrarem de acordo com as instruções transmitidas e fornecerem as informações necessárias. Futuras sessões ao vivo estão planejadas para esclarecer dúvidas adicionais.
Em resumo, a live oferece informações valiosas sobre o financiamento da saúde no Brasil, especialmente no que diz respeito aos profissionais de enfermagem. É uma fonte essencial para compreender como os recursos do SUS são distribuídos e como garantir que os profissionais recebam o piso salarial adequado. Fique atento para futuras sessões ao vivo e atualizações, pois a saúde de todos os brasileiros depende desse conhecimento.
Para assistir a gravação da live na íntegra, acesse o vídeo no canal do Fundo Nacional de Saúde através do link:
Para mais informações, siga o meu perfil no Instagram: @fabio.monteirost
Até o próximo artigo!
Fabio Monteiro é administrador, consultor, instrutor e palestrante. Possui experiência de 10 anos como gestor de licitações e patrimônio público. Graduando em Gestão Pública. Atua na empresa Moura Treinamentos e Desenvolvimento Profissional (Ribeirão Preto/SP). Consultor técnico na empresa Wap Express (Maceió/AL) e Administrador da empresa FMS Office (Ribeirão Preto/SP). Atuou no setor público como Diretor de Compras, Presidente de Comissão de Licitações e Pregoeiro qualificado. Possui artigos publicados em revistas e portais direcionados à capacitação no âmbito das contratações públicas, como a Revista Eletrônica de Licitações e Contratos do INAP (SP), o Portal Solicita e o Portal Migalhas. Pesquisador e idealizador de métodos práticos para aplicação da Lei de Licitações nos órgãos públicos e para capacitação de empresários em contratações governamentais.