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Verdades fabricadas: o risco da inteligência artificial no Direito

Por Blog Dando a Letra 24/04/2025 09h09
Verdades fabricadas: o risco da inteligência artificial no Direito
. - Foto: Reprodução

Você já imaginou uma prova sendo forjada por uma inteligência artificial? Um vídeo falso, um áudio editado, um documento inexistente? Pois é. Isso já não é mais ficção científica — é presente. E o Direito, que caminha com passos de chumbo, ainda está tentando entender como lidar com isso.

Com o avanço das tecnologias, especialmente as chamadas IAs generativas, estamos assistindo a uma nova onda de desinformação. Só que agora, em vez de boatos no boca a boca, temos vídeos com rostos e vozes que parecem reais. E se isso já é preocupante nas redes sociais, imagine no processo penal.

A lógica da prova, que é a alma do processo, está sendo ameaçada. A máxima do in dubio pro reo pode ser corroída se o que se apresenta como “prova” é, na verdade, produto de manipulação digital. E o mais grave: muitas vezes essa falsificação é tão bem-feita que até peritos experientes têm dificuldade de identificá-la.

Um caso emblemático ocorreu recentemente no Brasil, onde um vídeo deepfake foi utilizado para tentar incriminar uma pessoa inocente. A manipulação era tão sofisticada que, à primeira vista, parecia autêntica. Somente após uma análise forense detalhada foi possível comprovar a falsificação.

A pergunta que fica é: nosso sistema de Justiça está preparado para isso? Advogados, promotores, magistrados — todos nós precisamos reaprender a lidar com a prova digital. Precisamos criar mecanismos de verificação, protocolos de validação e, principalmente, uma nova postura crítica diante do que nos é apresentado.

A verdade não pode ser terceirizada para uma máquina. E a justiça não pode ser feita com base em ilusões tecnológicas. Porque quando a verdade passa a ser fabricada, o Direito corre o risco de deixar de ser justo.

E se a próxima sentença for baseada em uma mentira digital? Estamos prontos para enfrentar essa realidade?

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Sobre o blog

Sandra Gomes é mãe, mulherista e ativista social. Advogada Criminal, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal, Pós Graduanda em Direito Médico. É ex Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Abracrim AL e Ex Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.

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