Cooperativismo
Unicafes comemora aprovação de PL que prevê anistia de dívidas de agricultores familiares com a Desenvolve
Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Dantas (MDB)
A União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes/AL) comemorou a aprovação do projeto de lei n°622/2021, de autoria do deputado estadual Paulo Dantas (MDB), que dispõe sobre a concessão de anistia, remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento de Alagoas (Desenvolve-AL), no âmbito de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) ao produtores rurais, aos agricultores familiares e as cooperativas nos seus diversos ramos de atuação. A anistia dos créditos será concedida de forma total, parcial ou através de renegociação das dívidas. Segundo dados do segmento, a medida deverá beneficiar cerca de 5 mil agricultores familiares de 16 cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
A pauta, que foi levada ao Legislativo pela Federação Unicafes, deve impactar agricultores de diferentes cadeias produtivas de Alagoas. “A agricultura familiar foi bastante afetada com a paralisação dos setores durante a pandemia e logo criou-se esse endividamento. Nosso agradecimento ao deputado Paulo Dantas que acatou a demanda e conseguiu sensibilizar os seus pares com essa questão tão importante, que vai fornecer um alívio e renovar as esperanças do pequeno produtor”, afirma o presidente da Unicafes, Antonino Cardozo. A Instituição representa 34 cooperativas e mais de três mil agricultores familiares de Alagoas.
Segundo o deputado Paulo Dantas, o objetivo é amenizar os efeitos da crise sanitária que se abateu no Brasil e no mundo devido a pandemia do coronavírus. “A pandemia vitimou, em especial, a classe produtora rural e suas organizações coletivas motivando a perda das suas atividades econômicas e, consequentemente, a capacidade de pagamento dos seus empréstimos”, alega o parlamentar. A matéria foi aprovada em segundo turno e segue para análise e sanção por parte do governador do Estado.