Cooperativismo
No Agreste, Rota da Merenda Legal pede empenho da gestão pública para efetivação do PNAE
O segundo Rota da Merenda Legal, esteve presente no Ifal Campus Arapiraca, nesta quinta-feira, 2
Sob o desafio de aumentar a participação dos produtos da agricultura familiar entre as compras institucionais e na merenda dos estudantes por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o segundo Rota da Merenda Legal, promovido pela Unicafes Alagoas, esteve presente no Ifal Campus Arapiraca, nesta quinta-feira, 2. O evento contou com 250 participantes entre diretores escolares, nutricionistas, merendeiros, secretários e procuradores, além do presidente da AMA, Hugo Wanderley, da deputada Estadual Jó Pereira e do presidente do Consórcio dos mUnicípios do Agreste (Conagreste), Marlan Ferreira.
Conforme a lei 11.947 de 2009, os municípios devem obrigatoriamente destinar 30% dos recursos a compra de itens da agricultura, podendo cada agricultor, segundo a nova norma do PNAE, vender até R$ 40 mil em produtos às escolas. Com o evento, a Unicafes Alagoas apresentou toda a legislação do PNAE, bem como esclareceu dúvidas e apresentou os produtos das cooperativas na exposição Quitanda Coop.
''O programa Merenda Legal nasceu a partir da necessidade de agirmos para a efetivação do PNAE de modo planejado, com cada agente público fazendo a seu papel. Estamos numa região de grande importância econômica para o nosso estado e que gera muitas riquezas. Região de muita presença agrícola e que pode valorizar ainda mais a sua economia comprando diretamente desses agricultores'', descreveu o presidente da Unicafes Alagoas, Antonino Cardoso.
A compra dos itens da agricultura familiar no PNAE , por meio de chamada pública, é um processo de dispensa de licitação onde são prioritários os grupos produtores quilombolas, indígenas, cooperativas e grupos formais. As cooperativas da agricultura familiar dispõe de tubérculos, hortaliças, frutas, polpa de fruta, mel de abelha, lácteos , cereais, bolo e coco. As cooperativas da Unicafes estão presentes em todas as regiões de Alagoas, com 34 unidades vinculadas e 10 mil agricultores envolvidos.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, a causa é urgente. O gestor fez um apelo para que os municípios atendam a legislação. ''Muito importante voltar esse olhar e retomar os investimentos na agricultura familiar visto o momento difícil de pandemia onde muitos produtores acumularam prejuízo sem ter para onde escoar sua mercadoria. Todos os municípios dispõem desse recurso e já percebo, em todos eles, maior empenho da equipe para garantir alimentos mais saudáveis e próprios da nossa cultura'', observou o presidente da AMA.
A União das Cooperativas também demonstrou casos de sucesso na execução do PNAE no IFAL de Batalha e da prefeitura de Limoeiro de Anadia, onde ambos compraram quase 100% da agricultura familiar. Segundo o prefeito de Limoeiro de Anadia e presidente do Consórcio dos Municípios do Agreste (Conagreste), Marlan Ferreira, os gestores estão confiantes no potencial dos pequenos produtores. ''O Congreste também trabalha para fortalecer o segmento, tendo em vista que a agricultura familiar produz quase 50% da produção agrícola Nacional. Nosso Consórcio representa 21 municípios e em janeiro faremos uma chamada pública contemplando todos eles'', informou.
Na edição Rota da Merenda Legal Agreste o tema da insegurança alimentar chamou atenção durante as abordagens técnicas. A deputada Jó Pereira sinalizou com preocupação sobre os sinais de avanço da fome pelo País. ''Precisamos erradicar o fantasma da fome que deixou sequelas tão trágicas a diferentes gerações de brasileiros. Acho que esse movimento da Unicafes também contribui diretamente para esse fator, quando também pensa em oferecer condições dignas aos agricultores e alimento saudável aos estudantes. Muito feliz em ver esse compromisso de todos os participantes em entender melhor e ao mesmo tempo poder degustar desses produtos de excelente qualidade trazidos pela Quitanda Coop'', destacou a parlamentar.