Cooperativismo

Cooperativas e Município de Maceió discutem ajustes para renovação do contrato de coleta seletiva na capital

A previsão é de que um novo edital de chamamento público seja lançado pelo município no mês de Abril

Por Redação 22/03/2022 16h04
Cooperativas e Município de Maceió discutem ajustes para renovação do contrato de coleta seletiva na capital
Secom Maceió - Foto: Reprodução

Com o contrato previsto para encerra em maio, as cooperativas de reciclagem Coopvila, Cooplum, Cooprel Benedito Bentes e Cooprel Serraria voltaram a se reunir com o Município de Maceió, para discutir os prazos e cláusulas de um novo contrato de coleta seletiva domiciliar da capital.

O principal objetivo do MPT é garantir a renovação do contrato atual com cooperativas de reciclagem, previsto para encerrar em maio deste ano. Por meio do contrato atual, as cooperativas recebem, cada uma, o valor de R$ 58 mil mensais pela coleta seletiva em 16 mil unidades habitacionais de Maceió.

Durante as discussões para a elaboração do novo edital, a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT) afirmou que, no novo contrato, o valor a ser pago por residência atendida precisa levar em consideração o custo para a coleta, já que, atualmente, as cooperativas estariam trabalhando com um valor abaixo do custo operacional. Segundo a associação, a nova remuneração a ser paga às cooperativas deve levar em consideração a quantidade de cooperados para atender as residências, a quantidade de veículos utilizados, o espaço físico para triagem do material e outros fatores.

O Município de Maceió afirmou que há um planejamento, a partir do mês de junho, de aumentar para 50 mil a quantidade de residências atendidas e, consequentemente, aumentar o valor pago às cooperativas. Outras propostas apresentadas pelo município são de criar mais 10 Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) e implantar mais 10 PEV’s a cada ano e de reajustar em 30% o valor pago às cooperativas a cada ano, totalizando até 100 mil unidades habitacionais atendidas na capital ao final do contrato.

Segundo o município, caso permaneça o mesmo número de cooperativas no contrato, a previsão é de que o novo valor pago por unidade habitacional atendida – R$ 11,57 - também seja reajustado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano. Nessa conjuntura, cada cooperativa passaria a receber R$ 144.625,00 mais os PEV’s, no montante de R$ 23 mil, o que totaliza R$ 167.780,00 mensais.

A proposta apresentada pelo município ainda está sendo articulada e discutida junto às instituições envolvidas, antes de sua aprovação.

*Com informações do MPT