Prestes a realizar eleição para sua nova diretoria, a OCB/AL (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) tem sido acusada de dificultar a participação de várias cooperativas no processo eleitoral, marcado para 20 de abril.

As Unimeds por exemplo, consideradas referência no cooperativismo brasileiro, estão impedidas de participar da eleição, a exceção de uma das seis cooperativas do sistema que conseguiu atender exigências atual diretoria da OCB/AL, consideradas atípicas.

Atualmente o sistema OCB está sob comando de Márcia Túlia, que assumiu após a morte do ex-presidente, Marcos Braga Rocha, em 2021. Ela é pré-candidata a reeleição, mas enfrenta oposição de importantes cooperativas de todos os ramos.

Cooperativas como o Sicredi, com mais de 36 mil cooperados, só conseguiram regularizar a partir ação judicial, que ampliou o prazo para apresentação de documentos.

A atual diretoria tem o poder de impedir a participação de cooperativas no pleito, sob o argumento de que estariam “irregulares”. Os critérios para regularizar ou não uma cooperativa são considerados subjetivos.

“Algumas cooperativas conseguiram se regularizar em questão de dias, enquanto outras como a nossa (Coopaíba), apesar de ter mais de mil cooperados e atender todas as exigências não teve o registro reconhecido pela atual diretoria da OCB em Alagoas”, aponta Antonino Cardozo, presidente da Coopaiba.

Entre as exigências para regularizar cooperativas, que fazem a atual diretoria, estão o pagamento de taxas e contribuições (sem direito a parcelamento, apesar das dificuldades da pandemia) ,relatórios contábeis e outros documento atualizados, inclusive de assembleias gerais ordinárias (AGO) de 2021 e 2022.

Apesar da cobrança feitas as suas associadas, a diretoria da OCB/AL é acusada de não dar transparência a gestão, deixando de publicar em seu site as prestações de contas, balanços financeiros, bem como resultados de licitações e contratos dentro do prazo legal.

Só existem publicados no site da entidade Balanços Financeiros até 2019, Extratos de Contratos e Extratos de Inelegibilidade até 2020 e Extratos de Dispensa e Contratos e Licitações até 2021.

Por receber recursos federais (entenda em texto abaixo) o sistema OCB, que inclui o Sescoop, é obrigado a dar transparência a todos os seus atos administrativos e financeiros como manda a legislação federal. Mas não é o que, segundo vários dirigentes do setor, vem ocorrendo.

“As assembleias realizadas pela OCB no período da Márcia Túlia reuniam no máximo 11 ou 12 cooperativas. Eu fui um dos poucos que participei de reuniões (remotas) onde foram discutidas aprovação de relatórios e outras demandas no último trimestre do ano passado. Até agora a OCB não mandou sequer a ata para ser assinada. Por isso me admira ver o quanto a OCB tem sido exigente ao cobrar documentos atualizados de outras cooperativas, quando ela própria não dá o exemplo”, relata o presidente de uma cooperativa do setor de serviços, que pediu para não ser identificado, temendo perseguição.

Em Brasília

Cooperativas que defendem mudanças na OCB/AL vão levar na próxima semana denúncias da falta de transparência para a diretoria da OCB nacional e pedir que seja aberta uma auditoria.

“Aparentemente existe um grande aumento de gastos na OCB, além de promessas de gastos futuros, às vésperas da eleição. É algo que precisa ser investigado para evitar que haja interferência no processo eleitoral que ocorrerá dentro de 20 dias”, aponta o presidente da Coopaíba, Antonino Cardozo.

O grupo que defende mudanças analisa ainda a possibilidade de pedir que seja feita uma auditoria nas contas da OCB por órgãos como o Tribunal de Contas da União, além da Controladoria Geral da União.

Sistema S

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), assim como outras instituições do Sistema S, opera com recursos públicos, oriundo de contribuições previdenciárias. Em 2019, segundo site da OCB Nacional estavam previstos mais de R$ 2,03 milhões em “contribuições Sescoop” para o Sescoop em Alagoas. Para 2020 a previsão era de R$ 2,05 milhões.

Sem retorno

A reportagem, a pedido do blog, tentou contato com a presidente da OCB/AL e com a assessoria de comunicação da entidade. Até o fechamento do texto não houve retorno. O espaço está aberto para justificativas, explicações ou negativas da OCB/AL. O contato pode ser feito por telefone ou email.

Confira

Faça sua pesquisa no site da OCB/AL aqui: Transparência OCB/AL