Representantes de cooperativas de coleta seletiva de Maceió pediram, durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma reunião com o prefeito da capital e com o secretário municipal de finanças para buscarem uma solução que possa minimizar o aumento dos custos decorrentes da atividade. Os trabalhadores aguardam o lançamento de um novo edital de chamamento público voltado às atividades de coleta seletiva domiciliar na capital.

Neste novo edital, os trabalhadores pedem que o valor pelo serviço da coleta nos bairros de Maceió passe por reajustes, para que as cooperadas e cooperados possam reduzir dificuldades com o pagamento de energia, água, combustível de caminhões, manutenção dos veículos e outras despesas operacionais. O contrato atual firmado entre as cooperativas e o Município de Maceió – que remunera mensalmente os trabalhadores pela coleta de materiais recicláveis - teria validade até maio deste ano, mas foi prorrogado por mais 12 meses.

De acordo com a representante jurídica da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), o município solicitou crédito suplementar para o ano corrente de 2022 e aguarda a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A representante jurídica ressaltou que somente o secretário de finanças pode informar o período exato em que ocorrerá uma eventual suplementação orçamentária a fim de viabilizar o lançamento do edital ainda neste ano.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, determinou o sobrestamento da mediação por mais 60 dias, enquanto uma solução não é encontrada. Gazzaneo também demonstrou preocupação com dificuldades enfrentadas por cooperadas e cooperados, que dependem da atividade para gerar renda para suas famílias.

“Passados os festejos juninos, o MPT está reunindo esforços para agendar audiência com o secretário de finanças e com o prefeito de Maceió, a fim de solicitar e encontrar uma solução para a questão das cooperativas de catadoras e catadores. O problema tem aumentado em razão da inflação, fato este que termina por dificultar o exercício da atividade, já que os valores recebidos praticamente só estão sendo suficientes para cobrir os custos da operação”, afirmou Gazzaneo.

O Ministério Público do Trabalho realizará contato com o Município de Maceió para agendar reunião com o prefeito e com o secretário de finanças. O objetivo é continuar buscando alternativas que garantam o lançamento do novo edital ainda durante o ano de 2022 e, ao mesmo tempo, garantir recursos orçamentários para o ano que vem.

Iniciativa pioneira

A iniciativa pioneira de priorizar cooperativas de coleta seletiva no recolhimento de resíduos recicláveis em Maceió foi oficializada em 2017, após um convênio inédito assinado entre o Ministério Público do Trabalho, as cooperativas e o município. A proposta, que deu certo, também já foi levada ao Município de Marechal Deodoro, em 2019, com o lançamento do programa de coleta seletiva no município e com a criação da Coopmar.

O MPT também possui procedimentos abertos para buscar a criação de cooperativas em outros bairros da capital e vem discutindo o estímulo à criação de cooperativas no interior do estado. O intuito é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que propõe a prática de consumo sustentável e a destinação adequada de resíduos, por meio de um conjunto de ações integradas que promovam o aproveitamento correto de materiais.