Mesmo sob intervenção da Justiça de Alagoas, em processo que tramita na 13ª Vara Cível da Capital, o Sindicato e Organização das Cooperativas de Alagoas manteve práticas de aparente manipulação eleitoral, a partir do uso de verbas do Sescoop (Serviço Social do Cooperativismo) em Alagoas.

Levantamento realizado na aba “transparência”, no portal da OCB/AL revela que a atual gestão não só manteve as práticas que levaram a intervenção parcial na entidade, mas como acentuou a destinação de recursos para beneficiar um grupo de cooperativas que dá sustentação a atual presidente da entidade, Márcia Túlia Pessoa.

A intervenção judicial foi determinada em abril de 2022 (veja aqui) para impedir o uso de recursos do Sescoop, fruto de transferências públicas e da própria OCB, resultado de contribuições de cooperativas, para fins de “manipulação eleitoral”, conforme a denúncia feita à Justiça por um grupo de cooperativas que faz oposição à atual diretoria.

As denúncias foram apresentadas em um dossiê, que motivou a intervenção parcial na entidade, dando ao interventor poderes apenas para conduzir o processo eleitoral e fiscalizar atos de gestão. Desde então, as práticas denunciadas no dossiê foram mantidas – mesmo contrariando orientação do interventor. Pior, em muitos casos foram agravadas, como revela o novo levantamento a que o blog teve acesso.

“Alguns fatos chamam a atenção e despertam para práticas irregulares, suspeitas de uso da estrutura da OCB/AL para influenciar votos em favor da atual diretoria e em desfavor do grupo de oposição”, diz trecho do documento ”, diz trecho do documento

“O dossiê preparado por representantes de cooperativas revelou um suposto esquema de manipulação e fraudes no Sistema OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas), com contrações feitas de forma recorrente por dispensa de licitação”, revela outro trecho do documento que pode ser acessado aqui.

Aumento de 930%

O direcionamento do uso de verbas do Sescoop-AL pela OCB-AL com suspeitas de manipulação eleitoral é reforçado pelo novo levantamento a que o blog teve acesso.

No ano de 2021, o Sescoop registrou total de 306 contratos na modalidade “dispensa de licitação”, aumentado para 431 contratos em 2022 e 473 até setembro de 2023, um aumento de 54% comparando 2021 com 2023.

Quando a comparação é feita a partir do “tipo” de contrato, o levantamento revela um direcionamento para cooperativas. Em 2021 foram realizados 51 contratos sem licitação com cooperativas, enquanto em 2023 esse número foi de 273, uma variação de 435%.

Em relação aos valores contratados sem licitação, o direcionamento para as cooperativas fica mais explícito. Em 2021 o Sescoop destinou R$ 1.039.395,00 para contratos com dispensa de licitação, R$ 2.024.041,48 em 2022 e R$ 2.910.383,00 em 20223, um crescimento de 180,01%.

Quando separados todos os gastos, exceto cooperativas, as contratações de aumentaram de R$ 882.460,00 em 2021 para R$ 1.291.593,00 em 2023, variação de 46,36%.

Quando separados apenas os gastos com cooperativas, as despesas do Sescoop-AL com contratos sem licitação foram de R$ 156.935,00 em 2023, aumentando para R$ 851.529,00 em 2022 e para R$ 1.618.790,00 em 2023. O aumento de despesas deste tipo foi, de 21 para 23, de impresionantes 931%.

Entre as cooperativas beneficiadas, estão Fisiocop, Bibliocoop, Coopsano, Psicólogos, Coopfia, Maxima, Macrocoop, Unicuidar, Coração do Agreste, Uninutri e Nutriciar. Em alguns casos, o aumento de verbas passou dos 3 mil %.

O levantamento, que deve ser apresentando na Justiça nos próximos dias, em breve será disponibilizado aqui.

Veja a tabela