Cooperativismo
Após denúncias de irregularidades, Justiça marca novas eleições e afasta presidente da OCB-AL
Decisão do juiz Maurício César Breda Filho estabelece prazo para regularização de cooperativas
A Justiça de Alagoas caminha para dar um desfecho no processo eleitoral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB-AL) e determinou, a realização de novas eleições. A decisão foi tomada, após a Justiça ter encontrado indícios de fraudes e irregularidades cometidas pela atual gestão da entidade.
A presidente da entidade, Márcia Túlia, foi afastada do cargo por determinação da Justiça. Em seu lugar passa a responder pela OCB-AL o interventor judicial Antônio de Pádua, que será responsável pela organização das novas eleições.
A OCB-AL enfrenta um imbróglio judicial desde o início de 2022, quando o interventor foi nomeado para conduzir o processo eleitoral. Agora, Pádua, passa a responder também pela gestão da entidade.
Sob intervenção, foram encontradas indícios de irregularidades cometidas pela direção da OCB-AL, como a contratação de empresas ou pessoas físicas sem licitação ligadas a membros da direção, além do pagamento de diárias sem justificativa.
Na decisão, o juiz Maurício César Breda Filho, reconheceu a não possibilidade da atual presidente de continuar à frente de processos e da própria organização. “Entendo que poderia haver afetação no equilíbrio do peito”, argumentou.
A decisão de Breda também permite que cooperativas registradas na entidade que não estão em condições de votar “hoje”, por algum problema , tenham a possibilidade de se regularizarem em prazo de até 60 dias para que garantam participação em uma eleição democrática.
''Com a decisão o juiz atende sugestão do Movimento Nova OCB e de várias outras cooperativas, que é a de ampliar a participação de cooperativas. O presente e o futuro da organização do cooperativismo do estado não pode se limitar aos poucos que fazem parte do grupo atual, da direção atual. Defendemos que todas as cooperativas OCB tenham direito de participar, tenham direito à voto, tenham o direito de decidir os destinos da sua entendida máxima'', destacou um dos líderes do Movimento Nova OCB, que faz oposição a atual gestão.
Decisões
No último dia 23 de novembro, Breda Filho, já havia determinado afastamento imediato da atual presidente da Organização dos Sindicatos e Cooperativas de Alagoas OCB/AL do cargo.
César Breda ainda ordenou que fosse criada uma nova comissão eleitoral, entendo que a antiga possivelmente não conseguiria conduzir o processo com total lisura e independência.
''O afastamento é necessário para evitar possíveis interferências ou impactos adversos nos atos de gestão e no processo eleitoral, garantindo a integridade e a transparência dessas atividades. A celeridade na tomada dessa medida se justifica pela urgência em assegurar a regularidade e a imparcialidade das eleições, bem como pela necessidade de preservar a estabilidade e a adequada condução dos atos de gestão da instituição'', disse, à época, em sua decisão, o juiz.
Túlia foi afastada por suspeita de interferência e fraude contábil.