O coordenador da bancada federal em Alagoas, deputado Ronaldo Lessa, anunciou que vai se  reunir com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tentar recompor o teto financeiro da Saúde em Maceió e Alagoas. No último dia 29, representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Secretarias de Municipais de Saúde (Cosems) estiveram em Brasília para fechar uma solução junto ao órgão, mas não conseguiram chegar a um consenso.

Em março, comitiva representada pelas mesmas secretarias e pelo Cosems teve um primeiro encontro em Brasília com o Ministério da Saúde. Na ocasião, foi entregue um documento com exposição de motivos do pleito, expondo as dificuldades enfrentadas pela Saúde, junto com o pedido de recomposição do teto financeiro para garantir o atendimento da média e alta complexidades.

Toda a documentação foi analisada pelo Departamento de Regulação e Controle e pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Na motivação das dificuldades foram elencados vários fatores, como a Programação Pactuada Integrada (PPI) do Município de Maceió, que define toda assistência à saúde. A programação financeira teve como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008.

A variação de teto financeiro a partir de 2011 ocorreu por meio de incentivos das redes assistenciais específicas de atenção à saúde, não vinculadas à programação da assistência. O secretário adjunto da SMS, que participou do encontro em Brasília no dia 29 de março, reiterou o que já havia sido pela titular da pasta, Sylvana Medeiros, lembrado que “Incentivos às Redes não consiste em teto financeiro”.

Os incentivos são destinados a melhoria de atendimento, qualificação de pessoal, compra de equipamentos. Atualmente, recebem incentivos do Ministério da Saúde a Rede Urgência e Emergência, Rede de Pessoa com Deficiência e Rede Cegonha. As Redes Materno-infantil e de Doenças Crônicas, ainda não foram contempladas com incentivos.

Na manhã desta segunda-feira (06), as secretárias e adjuntos da pasta da Saúde municipal e estadual e diretores do Cosems reuniram-se com o prefeito Rui Palmeira e com representantes da bancada federal, que após ouvir a explanação das dificuldades, comprometeram-se a tentar resolver o problema junto ao próprio ministro Athur Chioro.

“Estamos confiantes na disposição da bancada de encontrar uma solução para o problema da saúde pública em Alagoas”, concluiu o secretário adjunto Joellyngton Medeiros.