O momento é de economia e planejamento. As dificuldades financeiras das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) já são conhecidas e levam os gestores à necessidade de controle de custos e readequação de despesas, elegendo prioridades para continuar desenvolvendo atividades acadêmicas e administrativas.

De acordo com o pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, os recursos da Ufal para o exercício 2016, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual, já demostrava ser insuficiente para atender a todas as demandas da comunidade acadêmica. Ela explica que a dívida das gestões anteriores e o contingenciamento financeiro adotado pelo Governo Federal agravou ainda mais este cenário.

“Várias ações foram tomadas visando minimizar os efeitos negativos deste quadro, como campanhas de redução do consumo de energia, combustível, diárias, passagens, material de consumo, serviços de terceiros e adequação de muitos serviços a realidade orçamentária e financeira”, destaca Domingos, ressaltando que a atual gestão está empenhada nos esforços para balizar os custos da forma mais eficiente possível.

O desafio enfrentado pelos gestores da Ufal leva em conta a proposta de ser uma universidade socialmente referenciada e, por isso, novas atitudes são pensadas diariamente. Os estudos têm sido para minimizar os impactos do contingenciamento sobre as atividades como ensino, pesquisa e extensão, especialmente sobre a assistência estudantil, que é atividade fim.

“Existem atividades que são, por sua própria natureza, prioritárias e indispensáveis para a academia, e essas não deverão sofrer maiores impactos. O planejamento se desenvolve no sentido de que a comunidade acadêmica e administrativa sinta os efeitos da crise da forma menos danosa”, destacou Flávio.

O pró-reitor da Proginst explica ainda que os projetos de expansão da Universidade acabaram prejudicados em detrimento da necessidade de a gestão adotar a posição de manter os serviços prestados de forma satisfatória. Apesar das ações desenvolvidas para abrandar os efeitos negativos dos contingenciamentos, o cenário para 2017 não é favorável, pois já foi sinalizada a diminuição de verbas para todas as universidades nos projetos de lei para o exercício seguinte.

Repasses contingenciados

A coordenadora de Programação Orçamentária da Proginst, Luísa Nascimento, esclarece que os limites de empenho, execução das despesas de custeio liberados até o momento foram na ordem de 90% do orçamento inicial da Universidade Federal de Alagoas. "Isso equivale a um montante de R$ 9,6 milhões, distribuídos pelas diversas ações orçamentárias, como as de manutenção, assistência estudantil e capacitação de servidores", disse.

E dos investimentos previstos para o ano de 2016, Luísa informa que os limites de empenho liberados totalizam 50% do orçamento inicial, ou seja, R$ 14,2 milhões. Ainda houve uma emenda orçamentária para a Unidade Educacional de Penedo no valor de R$ 8,6 milhões.

A última liberação de recursos do tesouro referente à cota orçamentária aconteceu no mês de agosto (10% custeio e 10% capital) e não existe, até o momento, sinalização de novas liberações pelo Ministério da Educação. O decreto 8.670/2016 e alterações veio a determinar o bloqueio dos créditos referente às emendas parlamentares e também de um percentual sobre os créditos da Lei do Orçamento. Outro aspecto que pode refletir prejuízos para a Universidade é a portaria 67/2016 do Ministério do Planejamento que traz limitações a uma série de naturezas de despesas.

Mas, as instituições contam com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que tem feito moções públicas para cobrar a integralização dos valores previstos na Lei Orçamentária.