O resultado do ICMS de Alagoas em outubro ficou, depois de dois meses de forte alta, abaixo das expectativas. A arrecadação no mês chegou a R$ 281,01 milhões, em crescimento de “apenas” 2,9% ante o volume arrecadado em igual mês de 2015, quando a receita com o imposto chegou a R$ 273,08 milhões.

“Apenas”, neste caso, por conta dos resultados de setembro (27,28%) e agosto (57,9%), mas se considerada a situação da economia nacional, o resultado não é tão ruim assim.

A desaceleração no crescimento da receita de IMCS já era esperado pela Secretaria da Fazenda.

O resultado, no entanto, ficou abaixo das expectativas, em função da frustração com segmentos como o de energia, que tem grande peso na composição do imposto. A queda no valor das tarifas com a redução do consumo impactaram na receita final do tributo nesse item especificamente.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que o ICMS da energia recuou 6% no mês de outubro e atribui o desempenho baixo também a setores como o de combustíveis, que teve desempenho pior do que o mês anterior.                       

“Além disso, tivemos no ano passado o Profis (programa de renegociação de dívidas fiscais), que registrou um bom recolhimento, o que impacta na base de comparação. No caso dos combustíveis, estamos estudando para ver o que aconteceu , porque a receita ficou abaixo do esperado”, aponta.

Altos e baixos

Considerando o mês de outubro, o ICMS perdeu para a inflação do período. Mas no acumulado do ano o imposto o desempenho do continua positivo De janeiro a outubro o volume arrecadado foi de R$ 2,919 bilhões, em alta de 14,01% na comparação com o os R$ 2,561 bilhões arrecadados nos primeiros dez meses de 2015. A inflação no período foi de 8,4%.