A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou em abril. O estoque da dívida apresentou aumento de 0,32%, passando de R$ 3,234 trilhões, em março, para R$ 3,244 trilhões, em abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,30%, ao passar de R$ 3,113 trilhões para R$ 3,123 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 21,75 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 12,37 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve aumento de 0,81% sobre o estoque apurado em março, encerrando o mês de abril em R$ 121,28 bilhões (US$ 37,92 bilhões). "A variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa", diz relatório do Tesouro.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Leilões extraordinários

Em atuação coordenada com o Banco Central para acalmar o mercado, o Tesouro Nacional anunciou hoje (24) que realizou leilões extraordinários de títulos públicos. Segundo o Tesouro, os leilões extraordinários são realizados em “períodos de elevada volatilidade do mercado financeiro”. O mercado enfrenta efeitos da crise gerada pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBF, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.

O Tesouro Nacional informou que realizou nos últimos dias (19, 22 e 23 de maio) leilões extraordinários de compra e venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional, Série F e Notas do Tesouro Nacional, Série B. Com esses leilões, foi efetuado um resgate líquido total de aproximadamente R$ 2,11 bilhões. Também nesses três dias, o Banco Central fez leilões de novos contratos de swaps cambiais tradicionais, que equivalem à venda futura de dólares.

“O Tesouro Nacional entende que os leilões cumpriram com o objetivo de fornecer parâmetros de referência de preços e contribuíram para um melhor funcionamento do mercado financeiro nos últimos dias”, diz nota do órgão.

Segundo a coordenadora de Operações da Dívida Pública, Márcia Tapajó, nos últimos dias o mercado ficou sem parâmetros. Por isso, foram realizados os leilões de compra e venda. “O que procuramos sempre fazer é olhar com cuidado sempre que a gente observa essa disfuncionalidade, a gente atua”, disse Márcia, na entrevista para apresentar os dados da dívida pública. Ela acrescentou que os leilões extraordinários estão previstos no PAF.

O Tesouro também anunciou o cancelamento de leilões de venda de LTN e NTN-F previstos para amanhã (25) e que “permanecerá monitorando as condições de mercado, buscando, por meio de suas ações, garantir o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos”, diz a coordenadora.

Colchão de liquidez

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, disse que a política do Tesouro é de sempre manter antecipadamente “em caixa um colchão de liquidez [recursos disponíveis]” de três a seis meses para dívida que ainda vai vencer. “Hoje estamos próximos de seis meses de vendimento de dívida em caixa”, disse.