Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram ontem a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado, vendido nos supermercados, é de fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes.

Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Segundo o auditor Paulo Araújo, a ação, que mobilizou 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia da qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Araújo informou que, em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade. O percentual foi reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas eram verdadeiras.

Há muitas ocorrências de adulteração entre linguado, surubim e pescada amarela, que são vendidos pelos comerciantes a preços mais altos, ressaltou Araújo. As espécies mais caras de sardinha, em muitos casos, também são trocadas por savelha e mesmo pela sardinha laje, que é mais barata. “Coletamos as embalagens de peixes pré-embalados. Basicamente, são peixes congelados. Já sabemos quais são as espécies mais usadas nas fraudes. Então, vamos direcionando essas análises”, disse o auditor. Os peixes frescos, esclareceu Araújo, são fiscalizados pelas secretarias estaduais de Saúde.

Cuidados

A cautela com o que é adquirido é de extrema relevância, inclusive, para evitar alergias alimentares, já que uma pessoa pode, por exemplo, ter reação ao peixe cação e não ter ao bacalhau, podendo ficar suscetível a mal-estar, caso não seja avisada dessa substituição. Paulo Araújo alertou que o consumidor pode estar atento a alguns sinais na identificação dos produtos, como comprar somente itens que passem pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF).

“Outro ponto que a gente orienta é verificar a questão dos preços. Uma promoção muito barata pode indicar que há alguma coisa errada com aquele produto, não só na questão da substituição da espécie, como o glazeamento (congelamento que impede a oxidação ou desidratação) compensado, a adição de substâncias químicas que fazem o peixe inchar”, afirmou.

Outro mau indício é quando se nota que o produto não rende a porção esperada devido à perda excessiva de água durante o processo de descongelamento.

As amostras colhidas pelas equipes serão examinadas no Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia. O resultado das análises laboratoriais da Operação Semana Santa deverá ser divulgado publicamente no site do ministério, no dia 30 de março.

Sanções

A companhia que comete fraudes dessa natureza sofre punições do governo federal. Quando o produto é importado, a empresa fica sujeita ao chamado regime de alerta de importação, pelo qual as cargas do produto são liberadas para entrada no País somente depois de examinadas.

No caso de produtos nacionais, a empresa fica sob regime de medida cautelar, com a distribuição condicionada à comprovação de qualidade satisfatória dos lotes. De acordo com Paulo Araújo, atualmente há 46 empresas estrangeiras acusadas pelo Ministério da Agricultura de fraudes diversas.

O consumidor pode denunciar marcas com práticas de comercialização irregulares, através da ouvidoria do ministério.