O ICMS em Alagoas tem sinalizado um crescimento pequeno em comparação com anos anteriores. O mês de maio confirmou a tendência. O principal tributo estadual chegou a uma receita aproximada de R$ 323 milhões.

O desempenho está abaixo da inflação. A arrecadação em janeiro foi de R$ 386 milhões, um crescimento de 3,73%, abaixo da inflação acumulada do ano passado de 3,75%. Em fevereiro, a receita de R$ 343,9 milhões registrou queda real na comparação com a inflação. Em março a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou a melhor arrecadação até então, 332,9 milhões, com variação de 9,73% na comparação com o mesmo mês de 2018.

No mês de abril, a arrecadação de ICMS chegou a R$ 322,8 milhões, em crescimento nominal de 3,32% em relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 312,5 milhões).

O desempenho no mês passado, pela quarta vez no ano, ficou abaixo da inflação. O IPCA acumulado em 12 meses (usando abril como referência), é de 4,94%.

No acumulado do ano, a receita de ICMS chega a R$ 1,709 bilhão, em alta de 3,97% na comparação com os cinco meses de 2018 quando foram arrecadados R$ 1,644 bilhão.

Avaliação do mês

O secretário da Fazenda, George Santoro, fez a avaliação do desempenho do ICMS. No geral, praticamente todos os setores da economia alagoana responderam bem em maio, assim como nos outros meses. Mais uma vez a exceção ficou com dois segmentos que tem grande peso tributação do Estado – combustíveis e energia.

“Esse mês (maio) foi mais ou menos parecido com o anterior. O setor de combustível com queda de mais de 10% e a energia elétrica teve crescimento igual ao ano passado. Os dois tem peso grande na arrecadação do Estado”, aponta George Santoro.

Os demais setores, avalia o secretário, ficaram todos na média e tiveram crescimento acima da inflação: “foi um desempenho bastante satisfatório. A gente está com um problema localizado ainda nestes dois meses em combustíveis e energia (que a gente empatou). Nos demais, o crescimento foi acima da inflação”, analisa.

Para Santoro, se considerada a economia atual do país, o desempenho “está muito bom”, mas “isso reflete um pouquinho o cenário nacional. A maioria dos Estados está tendo arrecadação negativa nos últimos meses. Então a desaceleração da economia está aparecendo um pouco”, pondera.