Os produtores alagoanos de grãos podem ser beneficiados durante a safra 2019. Ao que tudo indica, o pedido feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização dos grãos produzidos em Alagoas, deverá ser atendido pelo governo do estado. 

O requerimento foi enviado no último dia 2 de setembro, durante uma reunião na Secretaria da Fazenda, na qual estavam presentes o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o deputado Isnaldo Bulhões, o secretário de Agricultura, Silvio Bulhões e os representantes da Faeal.

No pedido, os produtores locais solicitaram a redução na tributação para a venda do grão para outros estados, possibilitando a saída desses produtos de Alagoas e alcançando novos mercados. Essa baixa é considerada um crédito presumido que reduziria em torno de 6% para 2% os impostos dos grãos.

De acordo com Silvio Bulhões, a ideia é alavancar a comercialização dessa atividade, que ainda está em fase de desenvolvimento no estado. “Estamos lutando para concluir essa solicitação ainda esse mês. Os produtores locais passam por dificuldades durante o período da safra, levando em consideração que os possíveis compradores já firmam contratos prolongados com outros fornecedores”, afirma.

A solicitação por parte dos produtores se adequa a decisões sobre o tema já existentes em estados como o Piauí e a Bahia, que concederam o crédito presumido nas operações internas e interestaduais. A Faeal apresenta essa redução do ICMS como uma política pública de incentivo ao desenvolvimento do cultivo de diversas culturas implementadas em Alagoas. 

“Essa diversificação é de suma importância para o fortalecimento do agronegócio alagoano, que, nos últimos anos, sofreu com a crise enfrentada pelo setor produtivo da cana-de-açúcar, a partir da qual, aproximadamente 50 mil hectares de área mecanizável ficaram disponíveis para a produção de outras culturas”, aponta o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

Para o deputado Isnaldo Bulhões, a redução do ICMS é um passo importante de incentivo à policultura. “Incentivando a diversificação entre milho, soja, feijão, sorgo, entre outras culturas, a gente faz com que mais investidores venham para Alagoas. Isso  é socialmente mais justo, distribui mais riquezas, gera mais empregos e este é o nosso objetivo na busca de incentivo para a produção de grãos”, atenta o parlamentar.