A arrecadação de ICMS fechou setembro no vermelho, pelo segundo mês no ano. O primeiro resultado negativo, em julho teria sido reflexo do “efeito Braskem”. A suspensão da operação da fábrica de cloro e soda em Maceió teria afetado a receita tributária de Alagoas.

Em setembro, o problema, segundo avaliação da Secretaria da Fazenda, teria sido pontual, em razão do atraso no fato gerador de uma grande carga de combustíveis, além da queda na receita do ICMS de energia.

Nesse cenário, a arrecadação de ICMS de Alagoas registrou forte alta em setembro. No mês passado, segundo dados prévios, a receita de ICMS de Alagoas chegou a R$ 323,33 milhões, uma variação negativa de -4,08% na comparação com igual mês de 2018, quando foram arrecadados R$ 3337,09 milhões.

O resultado do mês, se considerada a inflação acumulada em 12 meses (IPCA de cerca de 3 %), ficou negativo em mais de 7%.

O resultado também segue negativo ao se comparar o ICMS acumulado no ano. De janeiro até setembro 2019, a receita de Alagoas com o ICMS foi R$ 2,979 bilhões, com variação de 2,12% na comparação com igual período de 2018, quando a receita acumulada atingiu R$ 2,919 bilhões.

Avaliação

O secretário da Fazenda, George Santoro, em entrevista ao blog do Edivaldo Júnior, fez uma avaliação sobre o comportamento do ICMS.

“Basicamente o ICMS caiu 4% em relação a setembro do ano passado e o principal fator é que um carregamento de combustível considerável teve problema de atracar no porto (de Maceió). E a arrecadação (dessa carga) será jogada para outubro porque houve atraso nesse fato gerador, o que atrasou o recebimento e o Estado só recebe em outubro. Isso teve impacto muito considerável, representou uma queda substancial na parte de combustível do Estado e puxou para baixo todo o resultado”, disse Santoro.

O outro setor que teve desempenho negativo, em torno de 5%, segundo o secretário foi o de energia: “o setor de energia do Estado mais uma vez caiu. Desde que a Equatorial assumiu (a distribuição), a gente tem reparado uma queda na arrecadação”, disse, acrescentando “pode ser provavelmente coincidência, porque vivemos um período de chuvas muito intensas nos últimos três meses. Acho que tem muito mais a ver com o clima, mas vamos observar, vamos verificar, até porque a empresa está fazendo vários trabalhos de caça gatos e isso pode se refletir positivamente nos próximos meses”.

De acordo com o secretário da Fazenda, os demais setores da economia tiveram bom desempenho: “todos foram muito bom, com crescimento acima de 5%, mostrando uma boa recuperação da economia, o que vem acontecendo todos os meses”, aponta.