Na tarde deste sábado (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas lançou uma nota sobre as denuncias contra a rede de varejo Carajás Construções. MPT-AL explicou por meio de nota que já falou com a empresa, e que a mesma está tomando providencias, para prevenir o coronavírus e obedecer ao decreto do Governo do estado.  O decreto entrou em vigor hoje (21), a partir das zero horas, e quem desobedecer poderá pagar legalmente, por meio de multas e/ou até prisão.

A Rede também publicou uma nota, confirmando que as imagens que circularam eram incoerentes com a verdade, reiterando que as lojas estão cumprindo as normas do MPT-AL.

Veja nota do MPT-AL: Ações contra o coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu a informação de que trabalhadores da rede de varejo Carajás Construções estariam realizando suas atividades de forma aglomerada, na unidade da empresa, em Maceió, na manhã deste sábado, 21.

Com base em princípios constitucionais de proteção à vida, o MPT recomendou à Carajás medidas para garantir a proteção da saúde de seus empregados, dentre elas a suspensão das atividades, com liberação dos empregados para casa, sendo possível, ou a redução significativa do quantitativo de trabalhadores na empresa ao estritamente imprescindível, como forma de conter o avanço da doença.

Mesmo antes da recomendação, como medida preventiva, a Carajás informou que instaurou um comitê de crise direcionado a salvaguardar a saúde de trabalhadores e do público. A empresa adotou medidas como afastar empregados do grupo de risco - idosos, gestantes e pessoas com deficiência -, dispensar trabalhadores do ponto, liberar para casa os colaboradores com banco de horas e reduzir o efetivo total da unidade, inicialmente, para 50 funcionários, sem causar qualquer prejuízo ao contrato de trabalho entre empregado e empresa.

Após a redução do quantitativo de trabalhadores, a Carajás Construções esclareceu que a aglomeração ocorreu porque um grupo de colaboradores que encerraram o expediente no dia anterior não tinham conhecimento da publicação do decreto estadual que restringiu o funcionamento das empresas. Após o fato, a empresa dispensou a aglomeração e, alinhada às recomendações do MPT, reduziu o efetivo para 15 trabalhadores, que passaram a realizar as atividades de televendas e E-Commerce, sem qualquer tipo de atendimento presencial de clientes.

Diante do cenário do fechamento e funcionamento mínimo de empresas em Alagoas, como medida preventiva contra o coronavírus, o Ministério Público do Trabalho está à disposição da sociedade para esclarecer dúvidas e tomar as medidas necessárias para proteger a saúde e segurança no ambiente laboral. A instituição continua de prontidão para buscar a garantia dos direitos difusos e coletivos de trabalhadores.

Veja a nota da Carajás: GRUPO CARAJÁS

Aos nossos colaboradores, clientes e à sociedade em geral:

Está circulando em alguns grupos de mensagens e nas redes sociais vídeos, fotos e informações envolvendo o acesso de colaboradores a nossa loja matriz, em Maceió, na manhã deste sábado, 21/03/2020.

Em respeito à verdade e a todos, esclarecemos que:

Estamos cumprindo rigorosamente a determinação de manter o estabelecimento fechado aos clientes, conforme estabelece os decretos estadual e municipal. Tomamos todas as medidas recomendas para evitar a propagação do COVID-19. Medidas, inclusive, referendadas pelo Ministério Público do Trabalho de Alagoas.

Na manhã deste sábado, (21/03), no entanto, colaboradores ainda se dirigiram à loja. Alguns por não ter havido tempo hábil para comunicá-los; outros por exercerem atividades imprescindíveis para a operação, como processamento de folha de pagamento, tecnologia da informação, televendas, manutenção e segurança patrimonial.

De um total de 505 colaboradores da nossa loja matriz, apenas 15 ficarão trabalhando. Outros 35 seguem em regime de plantão e turnos alternados. Ainda assim, serão convocados prioritariamente àqueles que possam se deslocar sem utilizar transporte público.

Reforçamos que se trata da nossa matriz, unidade que dá suporte a outras operações em outros estados, inclusive aos que não adotaram o fechamento de lojas, como Rio Grande do Norte (Natal) e Paraíba (Cabedelo e Campina Grande).

No mais, já havíamos liberado também todos os colaboradores com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas (asma, bronquite crônica, hipertensos ou diabéticos); pessoas que fizeram cirurgia bariátrica nos últimos seis meses; portadores de HIV e pessoas que estejam ou tenham tido tratamentos nos últimos cinco anos de câncer, linfomas ou leucemia.

Outras medidas preventivas também haviam sido adotadas, como a suspensão do controle de ponto por meio de biometria, visando preservar a própria integridade dos colaboradores, sem que houvesse qualquer prejuízo financeiro para os mesmos.

Por fim, enfatizamos que estamos todos comprometidos no combate à propagação do COVID-19. Entendemos que essa é uma luta de todos: poder público, iniciativa privada e a sociedade. Seguiremos firmes nesse compromisso.