Durante a sessão remota, realizada nessa quarta-feira (25), o Senado autorizou em votação simbólica o governo de Alagoas a receber empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). O valor, convertido em reais pelo câmbio desta quinta-feira, corresponde a mais de R$ 680 milhões.

A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.

O empréstimo ao governo de Alagoas foi o primeiro a ser votado dentro da ‘ajuda’ prometida pelo governo federal e entrou na pauta, segundo o relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), porque era o único que já estava pronto para votação.

O senador Fernando Collor (PROS-AL) diz que votou favorável à concessão do empréstimo e prometeu, nas redes sociais, fiscalizar a aplicação dos recursos. “Em votação simbólica o Senado acabou de aprovar empréstimo externo para o Estado de Alagoas no valor de 136 milhões de dólares americanos, com aval do governo federal. Meu voto foi favorável”. Os demais senadores de Alagoas não se manifestaram, até o momento, sobre o projeto.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro explica que a operação já prevista e que o contrato será assinado em abril. “São investimentos voltados para a infra-estrutura, focados no turismo e melhoria da qualidade de vida da população”, explicou Santoro.

Segundo o secretário da Fazenda, os recursos serão destinados, basicamente para duas grande obras de duplicação de rodovias: “de Maceió a Barra de Santo Antônio e de Arapiraca a Palmeira dos Índios, além de obras de saneamento na Barra de São Miguel, região da Costa dos Corais e Maragogi. Também serão realizados serviços de urbanização em Maragogi e vários investimentos turísticos e culturais em Penedo, União dos Palmares e outras cidades, incluindo parques lineares em Maceió, entre outras ações”.

“Agradecimento”

Na terça-feira, (24), o governador Renan Filho (MDB) destacou, pelas redes sociais, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado Federal a proposta de crédito para Alagoas. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio a Alagoas. Além disso, solicitei apoio dos senadores alagoanos para uma rápida tramitação no Senado Federal”.

Também nas suas redes, Renan Filho divulgou a relação de obras que serão executadas com os recursos.

A votação

Em votação remota simbólica nesta quarta-feira (25), o Senado autorizou o governo de Alagoas a receber empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.

Durante a discussão da matéria (MSF 5/2020), os senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão remota.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), presidindo a sessão, confirmou ao senador Paulo Rocha (PT-PA) que a Casa atenderá todas as demandas financeiras dos estados. “Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos”, esclareceu.

No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentou que o Poder Executivo já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados. “Não é uma matéria que vai beneficiar um único estado. A linha de crédito está aberta”, disse.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou abstenção na votação virtual. Ele questionou a inclusão do item numa pauta de votação que deveria ter foco no enfrentamento do coronavírus e sublinhou que o empréstimo a Alagoas depende de decisão judicial. “O ato [da Comissão Diretora que criou a sessão virtual] é claro. Quando começamos a abrir exceção, é perigoso”, advertiu.
Em resposta, Anastasia reiterou seu entendimento de que todo aporte de recursos contribui para o combate à pandemia aliviando os cofres estaduais. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou que todos os líderes apoiaram a inclusão do empréstimo na pauta.

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