Segundo publicação no blog do jornalista Edivaldo Jr, a Petrobras voltou a reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias. O valor da gasolina ETM (Entrega no Tanque de Destino Marítimo) caiu de R$ 1.620,90 por metro cúbico para R$ 935,60, entre 1o de março e 15 de abril.

A redução na gasolina entregue pela companhia em Maceió, que chega agora a 42% no período de 45 dias, não está sendo repassada, na mesma velocidade, nas bombas. Em parte, o preço ao consumidor se mantém mais alto no Estado devido ao ICMS e a atuação das distribuidoras.

O consumidor de Alagoas paga no cenário de hoje R$ 1,36 de ICMS a cada litro de gasolina. Deveria pagar, no máximo R$ 1,23. Em estados onde a carga tributária é menor, o valor do imposto, é de cerca de R$ 1,05.

A diferença a mais se dá em função da combinação de dois fatores: a alíquota de 29% – quarta mais alta do país – e o cálculo do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O valor sobre o qual é cobrado o imposto é regulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e informado pela Secretaria da Fazenda.

É com base no PMPF que a Petrobras (contribuinte substituto, paga o ICMS ao Estado.

De acordo com o Ato Cotepe Nº 10, de 9 de abril de 2020, com validade para cobrança do ICMS a partir de 16 de abril o valor médio de referência da gasolina em Alagoas (PMPF) é de R$ 4,7050. O valor de referência anterior era de R$ 4,7547.

Na situação de hoje, esse valor está pelo menos 50 centavos de real a mais do que o valor pesquisado pela ANP. Na maioria dos postos de Maceió, o combustível já é vendido abaixo de R$ 4,00.

Redução

Na média, o preço caiu pouco mais de 7% até agora na maioria dos postos de Alagoas, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo.

Segundo pesquisa de preço da ANP, realizada entre 12 a 18 de abril, o preço médio da gasolina em Alagoas era de R$ 4,2431.

Se comparado com o levantamento da semana anterior, (de 29 de março a 4 de abril), com preço de R$ 4,468 a queda foi de apenas 4,4%. Na comparação com o valor médio de março (R$ 4,639) a redução foi de apenas 7%.

A redução de preços é maior em Maceió. Na capital, o valor médio no período de 12 a 18 de abril encontrado pela ANP foi de R$ 4,133, mas já é possível encontrar gasolina em alguns postos da cidade a R$ 3,67.

Gargalos

Os donos de postos reclamam das distribuidoras e da alta carga tributária no Estado. Em meio à crise do mercado, desencadeada pela pandemia da Covid-19, revendedores (postos) acusam seus fornecedores (distribuidoras) de não repassarem as alterações de preço da Petrobras.

Os revendedores pediram a suspensão temporária da fidelidade, para que os postos pudessem comprar de quem quisessem, independentemente da bandeira que ostentem em seus postos. A ANP negou. Hoje, um posto “bandeirado” só pode adquirir e vender combustível fornecido pelo distribuidor com o qual possui acordo para exibição da marca.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas também tem atuado para manter os preços mais altos ao não reduzir os valores de referência para a cobrança do ICMS, maior imposto cobrado sobre a gasolina.

Dois pesos

O preço maior do PMPF penaliza o consumidor, que paga em Alagoas a mais caro conta do imposto mais alto, não é fruto de desinformação da Secretaria da Fazenda, responsável pela informação do Ato Cotepe.

Na terça-feira, 13, a Sefaz um estudo que mostra queda do preço da gasolina em todo o Estado. Detalhe. Esse levantamento foi feito antes da publicação do Ato Cotepe.

No boletim, a Sefaz registra que “em relação ao preço médio, os três combustíveis analisados têm apresentado queda no período recente”.