Em março, segundo a Secretaria da Fazenda de Alagoas, a receita de ICMS do Estado foi de R$ 331,3 milhões. Na comparação com o volume arrecadado em igual mês do ano anterior (R$ 332,8 milhões), a variação nominal foi de -0,45%.

Ante a pandemia do novo coronavírus, o que se esperava abril era uma queda muito maior. O ICMS caiu sim, mas o desempenho não foi tão ruim quanto o que se imaginado. No mês passado, a receita de Alagoas com esse imposto ficou em torno de R$ 290,2 milhões, uma variação nominal de -10,12% ante o volume arrecadado em igual período do ano anterior (R$ 322,8 milhões).

Na comparação com abril de 2019, Alagoas perdeu mais de R$ 32 milhões de ICMS. E a estimativa é que a queda se acentue na arrecadação deste mês, quando a Secretaria da Fazenda estima uma redução superior a 30%.

A variação real, quando feita a correção pela inflação (de 3,3% nos últimos 12 meses) é maior, chegando a 14,5%.

De janeiro a abril deste ano a receita de ICMS ficou em R$ 1,402 bilhão e mantém uma leve variação positiva de 1,14% na comparação com os R$ 1,386 bilhão arrecadados nos quatro primeiros meses de 2019. Ainda assim, se descontada a inflação, a receita do período tem desempenho negativo de pouco mais de 2%.

O secretário da Fazenda, George Santoro, fez uma breve avaliação, ao Blog do Edivaldo Júnior, do desempenho do ICMS em abril. A redução, aponta, já era esperada: “o ICMS foi dentro do esperado. Acredito que em abril tivemos um dos melhores resultados do país, apesar da queda de 10%”.

“Nosso maior problema foi a inadimplência de algumas empresas de substituição tributária que já notificamos e vamos fazer um trabalho de recuperação”, adianta, acrescentando que “neste mês estamos trabalhando com uma queda de 30% a 35%”.

Ainda em quarentena por ter contraído a Covid-19m, Santoro resume: “Luta grande. Escapei. Mas a doença é terrível”.