Com o intuito de incentivar e orientar a contratação pública de pequenas empresas nos municípios alagoanos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas, Sebrae em Alagoas, por meio de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), lançou as cartilhas “Contrate uma pequena empresa: como manter empregos e contribuir para a economia local” e “Perguntas e respostas: contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”.

Além de abordar a importância das pequenas empresas para a economia local, a cartilha “Contrate uma pequena empresa: como manter empregos e contribuir para a economia local” apresenta informações específicas a respeito do processo de contratação pública de produtos e serviços ofertados por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aos municípios.

“Na cartilha, disponibilizamos dados gerais sobre os pequenos negócios, abordamos os benefícios trazidos pela Lei Complementar 123/2006, principalmente no que tange às compras públicas, e algumas recomendações para os servidores públicos locais que trabalham no processo de licitações”, informa o analista da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento (UCD) do Sebrae Alagoas, João Ricardo Cavalcante.

“As informações dispostas na cartilha devem orientar esses servidores sobre a importância de estimular a participação dos pequenos negócios em licitações para que estes encontrem, na venda de seus produtos e serviços para o governo, uma fonte alternativa para aumentar o faturamento”, acrescenta o analista do Sebrae.

Conforme os dados divulgados na cartilha “Contrate uma pequena empresa: como manter empregos e contribuir para a economia local”, atualmente, as microempresas e empresas de pequeno porte são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 52% dos empregos de carteira assinada no país.

Além disso, as informações apresentadas na cartilha indicam que, diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a contratação de micro e pequenas empresas pode ajudar a manter a atividade econômica dos municípios e, consequentemente, o emprego e a renda da população.

Já a cartilha “Perguntas e respostas: contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus” disponibiliza 31 perguntas e respostas relacionadas à compra pública de produtos e serviços ofertados por pequenas empresas. O conteúdo tem como base principal a lei nº 13.979, publicada em fevereiro.

Para o analista João Ricardo Cavalcante, com a contratação pública de produtos e serviços ofertados por pequenos negócios locais, o gestor também contribuirá com a arrecadação do município. “Os pequenos negócios locais são responsáveis por grande parte do dinheiro que é gerado nos municípios. Então, se o município cria estratégias para desenvolver um ambiente favorável para as empresas locais, todos ganharão com isso, pois se o dinheiro circula localmente o município tem retorno através de impostos”, ressalta.

“Dessa forma, o pequeno negócio consegue ganhar mais e comprar de outras empresas locais, tornando o município próspero de forma sustentável”, complementa o analista do Sebrae Alagoas.

Atendimento remoto do Sebrae em Alagoas

Mesmo diante do isolamento social, devido ao novo coronavírus, os empresários da pequena empresa podem contar com o Sebrae. A equipe do Sebrae está mobilizada para atender as demandas dos empresários, que também podem contar com a estrutura de cursos online e gratuitos do portal EAD Sebrae com mais de 100 opções de cursos, basta acessar https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline.

 O empresário pode entrar em contato com a instituição pelos canais remotos e digitais, como o portal sebrae.com.br/alagoas, 0800 570 0800, Telegram (t.me/sebraealagoas), WhatsApp (82) 99999-5519, chat e e-mail fale.sebrae.com.br, Instagram (@sebraealagoas), Twitter (@sebraealagoas), Facebook (/SebraeAlagoas), Youtube (@sebraealagoas) e o LinkedIn (Sebrae Alagoas).