Economia

Entenda como funciona o Minha Casa Minha Vida

Em entrevista ao Jornal de Alagoas, dois especialistas esclarecem dúvidas sobre o maior programa habitacional do país

Por Redação com Jornal de Alagoas 16/01/2021 11h11
Entenda como funciona o Minha Casa Minha Vida
Reprodução/Internet

Em entrevista ao Jornal de Alagoas, os corretores imobiliários Tuca Maia e Marcelo Pereira, que são responsáveis pela Mega Incorporadora Imobiliária esclarecem dúvidas sobre o maior programa habitacional do país. Os especialistas ainda explicam as vantagens de adesão ao programa, e como o mesmo atua na vida dos brasileiros sendo um transformador social. 

Tuca Maia : O que é o Minha Casa Minha Vida ?

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é o maior programa habitacional já criado no Brasil. Lançado em 2009, o projeto teve uma atualização em 2012 e uma em 2016, que se mantém até hoje. Por isso, também é chamado de Minha Casa Minha Vida 3. Este programa do Governo Federal tem como objetivo principal, facilitar que as famílias  brasileiras de baixa renda conquistem um apartamento ou casa própria.

Marcelo Pereira : Quais são as vantagens do Minha Casa Minha Vida?

Entre as vantagens do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estão o longo prazo de pagamento, as taxas de juros mais baixas em relação ao mercado, a possibilidade de compor renda com outras pessoas e de utilizar o FGTS. Entretanto, um dos maiores benefícios é o subsídio, que nada mais é do que uma quantia concedida pelo Governo Federal para as famílias de baixa renda. Esse valor é utilizado para deixar o custo do financiamento menor, permitindo que esses brasileiros realizem o sonho da casa própria. Para descobrir se você tem direito, utilize o nosso simulador Minha Casa Minha Vida.

Quem pode participar do programa Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é direcionado para os brasileiros que se enquadram em uma das quatro faixas estabelecidas pelo programa. Entretanto, pessoas que já possuem uma casa ou apartamento próprio, que estão no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) por terem financiado ou estarem financiando um imóvel e que já receberam outro benefício de moradia do governo, não podem participar.

Quais são as faixas do programa Minha Casa Minha Vida?

Com o intuito de tornar o programa MCMV mais acessível para o maior número possível de famílias brasileiras, foram criadas quatro faixas. A ideia dessa divisão é fazer com que as pessoas tenham acesso ao programa dentro daquilo que podem pagar. Cada faixa, além das diferenças de valores de renda, também trazem outros detalhes específicos como as taxas de juros e se fornece ou não o benefício do subsídio.

     Faixa      01  A faixa inicial do programa Minha Casa Minha Vida foca em habitações destinadas a famílias com renda mensal bruta até R$ 1.800,00. Nesta faixa, as parcelas do imóvel chegam no máximo a R$ 270,00, pois não podem ultrapassar 15% do valor da renda da família. O prazo para parcelamento é de 120 meses, ou seja, 10 anos, com taxas de juros de 5% ao ano. Além disso, a faixa 1 conta com o benefício do subsídio, uma quantia custeada pelo governo que pode chegar a 90% do valor do imóvel.
   Faixa     1,5 A Faixa 1,5 do MCMV é voltada para famílias que possuem uma renda mensal bruta de até R$ 2.600,00. Assim como a faixa 1, as taxas de juros são de 5% ao ano. Entretanto, o prazo para pagamento é de até 360 meses, ou seja, 30 anos. O benefício do subsídio, ou seja, o valor custeado pelo governo, pode chegar a R$ 47.500,00.
 Faixa      2 A Faixa 2 do programa Minha Casa Minha Vida é dirigida a famílias com renda entre R$ 2.600,00 e R$ 4.000,00. As taxas de juros são de 5,5% a 7% ao ano, e o subsídio pode chegar até R$ 29.000,00. Nesta faixa, o pagamento também pode ser parcelado em até 30 anos.
 Faixa      3 A última modalidade do MCMV, é direcionada para famílias que possuem uma faixa de renda mensal bruta de R$ 7.000,00 a R$ 9.000,00. As taxas de juros são de 8,16% a 9,16% ao ano, e o pagamento pode ser parcelado em até 30 anos. Diferente das anteriores, a faixa 3 não possui o benefício do subsídio.

Como comprovar renda no programa Minha Casa Minha Vida?

O programa permite utilizar um comprovante de renda formal ou informal. Os trabalhadores com carteira assinada, devem apresentar o holerite dos últimos 6 meses. Já os autônomos, podem comprovar renda com extratos bancários, comprovantes de pagamento, declaração do Imposto de Renda, entre outros documentos.

Posso somar a minha renda com a de outra pessoa?

Caso a sua renda individual não seja suficiente para entrar em uma das faixas do programa, você pode sim somar a sua renda com a de outras pessoas, sendo familiares ou amigos. Mas, vale lembrar que todos também serão proprietários do imóvel.

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é o financiamento mais facilitado e acessível para você conquistar um imóvel próprio. Para esclarecer todas as suas dúvidas e conhecer os apartamentos compatíveis com a sua renda, entre em contato com a gente. 

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Criado pelo Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional direcionado às famílias de baixa renda. Válido apenas para financiar casas ou apartamentos novos, o MCMV facilita que os brasileiros conquistem um imóvel próprio. A base de funcionamento do programa são as faixas de renda, que se diferenciam nos valores, nas taxas de juros, no prazo de pagamento, no subsídio e em outras regras. É possível compor renda com até 3 pessoas e utilizar o FGTS.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

Se a sua renda for menor que R$1.800, faixa 1 do programa, e você não foi beneficiado por nenhum outro programa habitacional do governo, é só procurar a Prefeitura da sua cidade para fazer a inscrição. Entretanto, se a sua renda for maior, você pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) com os seus documentos pessoais ou utilizar o simulador de financiamento da Construtora Mega Realizações Imobiliárias. Além de conferir uma estimativa do valor do apartamento e das parcelas, você também descobre se tem direito ao subsídio e obtém o resultado de uma pré-aprovação de crédito, sem precisar ir até uma agência pessoalmente.

Qual é o valor da parcela de um financiamento do Minha Casa Minha Vida?

O valor da parcela de uma casa ou apartamento varia de acordo com a sua renda familiar. Entretanto, o custo mensal não pode ser maior do que 1/3 da sua renda total. Em outras palavras, isso significa que, no máximo, 33% do seu salário pode ser destinado ao financiamento do imóvel.

Posso financiar um apartamento pelo Minha Casa Minha Vida em quantas parcelas?

Assim como o valor, o número de parcelas do financiamento de um apartamento Minha Casa Minha Vida também varia de acordo com a sua renda. Por exemplo, com uma renda de até R$ 1.800, você pode pagar no máximo em 120 parcelas. Por outro lado, para rendas com valores maiores, é possível financiar o imóvel em até 360 parcelas.

Posso vender ou alugar o imóvel do programa Minha Casa Minha Vida?

Sim, você pode vender o imóvel financiado pelo programa, desde que a sua renda seja maior que R$ 1.800. Contudo, após a venda da casa ou do apartamento Minha Casa Minha Vida, você não pode mais participar do programa. Agora, sobre alugar o imóvel, a locação está proibida durante o período de financiamento. Isso porque o programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo melhorar as condições de moradia dos brasileiros. Ou seja, deve ser utilizado pelo proprietário como residência pessoal.

Posso comprar um apartamento Mega Realizações Imobiliárias pelo programa Minha Casa Minha Vida?

Sim, você pode conquistar um dos imóveis da Mega Realizações Imobiliárias utilizando o financiamento do Minha Casa Minha Vida. A Construtora Mega Realizações Imobiliárias atua tanto na faixa 1,5, quanto na 2 do programa. Além dos benefícios já estabelecidos pelo Governo Federal, como o subsídio, você também conta com condições exclusivas da construtora.

A Construtora Mega faz simulação de financiamento?

No site da Construtora Mega Realizações Imobiliárias você pode fazer uma simulação completa e personalizada para a sua renda. Com apenas alguns dados é possível descobrir o custo do financiamento, uma estimativa do valor das parcelas, se você tem direito ao benefício do subsídio e o respectivo valor. Além disso, ao enviar seus documentos para uma pré-análise, você já descobre se tem crédito aprovado. O simulador Mega Realizações Imobiliárias é uma ferramenta essencial para planejar a conquista da casa própria.

O governo pode tomar os imóveis que são comprados pelo Minha Casa Minha Vida?

Sim, é possível perder tanto a casa, quanto o apartamento Minha Casa Minha Vida caso exista atraso de duas ou mais parcelas. Além disso, não será possível participar novamente do programa Minha Casa Minha Vida.

Posso utilizar o FGTS no financiamento de um apartamento do programa Minha Casa Minha Vida?

Sim, você pode utilizar o seu FGTS para comprar tanto uma casa, quanto um apartamento pelo programa MCMV. Contudo, você não pode ter comprado anteriormente, qualquer outro imóvel no Brasil usando o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, o uso do FGTS também não é permitido caso você já tenha comprado um imóvel residencial na mesma cidade ou região metropolitana em que mora ou trabalha.

Posso participar do programa Minha Casa Minha Vida com o nome sujo ou com restrições no CPF?

Não há nenhuma regra específica do programa MCMV que cita restrições nestes contextos. Entretanto, caso você esteja negativado no SPC ou Serasa, é possível que isso prejudique a aprovação do seu financiamento nos bancos ou instituições financeiras, mesmo comprovando renda. Por isso, recomendamos que você regularize tudo antes de ingressar no programa.

O que é subsídio?

O programa Minha Casa Minha Vida conta com um benefício chamado de subsídio, um valor fornecido pelo Governo Federal direcionado para famílias de baixa renda. Essa quantia abatida do preço total do imóvel, garante um desconto maior e reduz o valor das parcelas — vale lembrar que essa quantia não precisa ser quitada ou devolvida ao governo.

Qual é o valor do subsídio habitacional do programa Minha Casa Minha Vida?

O valor do subsídio pode variar de acordo com alguns fatores, como a sua renda familiar, a sua cidade e a instituição que irá realizar o financiamento. Entretanto, é possível citar alguns exemplos: na Faixa 1,5 do programa, o subsídio costuma chegar até R$ 47.500. Já na Faixa 2, o valor desse benefício normalmente vai até R$ 29.000. Para descobrir o valor do subsídio para a sua renda, utilize o nosso simulador de financiamento agora mesmo.

É possível fazer o financiamento do Minha Casa Minha Vida sendo autônomo?

Sim, é possível. Para comprovar a sua renda, é preciso juntar extratos e comprovantes de transações e movimentações bancárias, assim como comprovantes de pagamentos e a declaração do seu Imposto de Renda. Também é necessário comprovar o trabalho autônomo e apresentar o carnê do INSS.

O que é a amortização de parcelas?

Amortização é, basicamente, o valor da parcela sem contar os juros e as taxas. Quando você paga uma parcela, está amortizando a sua dívida, ou seja, está reduzindo o valor que falta para quitá-la. No programa Minha Casa Minha Vida, existe a opção de amortizar as prestações a partir da tabela SAC (Sistema de Amortização Constante). Isso significa que as parcelas mais caras virão no início do financiamento, e vão reduzindo a cada mês, ao longo do período do financiamento.