O preço da gasolina comercializada nos postos alagoanos avançou 0,65% esta semana, na comparação com a semana anterior, e chegou a atingir R$ 5,299 em alguns postos do Estado. De acordo com o balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina comum atingiu R$ 4,945, contra os R$ 4,913 registrados na semana anterior.

O valor mais alto para o combustível foi encontrado em postos de Arapiraca, região do Agreste alagoano, onde o litro é vendido por R$ 5,299. Na média, o valor da gasolina naquele município atingiu R$ 5,160. Já o menor preço foi registrado no município de Rio Largo, região metropolitana de Maceió, a R$ 4,685.

Na terça-feira (9), a Petrobras reajustou o preço da gasolina em 8,2% nas refinarias. Com isso, o preço médio do produto atingiu R$ 2,25 por litro. Na ocasião, a estatal informou que os valores praticados "têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

Em nota, a companhia deixa claro que os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. “Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, diz a nota.

Na sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual.

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.