Em 2020, das 124 mil inspeções realizadas pela Equatorial Alagoas, foram encontradas irregularidades em mais de 60 mil imóveis, o que representa um percentual de 50% de desvio nas unidades fiscalizadas. O prejuízo estimado pela empresa com o furto de energia e as ligações clandestinas é de mais de R$ 84 milhões.

O popular “gato” de energia compromete a qualidade do fornecimento, pois como as irregularidades utilizam cargas que não são informadas à concessionária, a rede elétrica não suporta a demanda extra, o que pode provocar oscilação e a falta de energia na região. Além disso, põe em risco a segurança da população já que os desvios não atendem os padrões de fornecimento, ocasionando o rompimento de cabos, curtos-circuitos e até mesmo incêndios.

A energia furtada, consumida e não faturada, representa ainda uma perda de receita para os Governos Federal, Estadual e Municipal, pois com o desvio de energia não há a arrecadação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que estão incluídos nas contas de energia elétrica. Verba esta que poderia estar sendo revertida pelo poder público em benefícios para a população.

O superintendente de Operações da Equatorial, Sérgio Valinho, explica que as inspeções ocorrem diariamente em todo estado e que toda a população é prejudicada com esse tipo de irregularidade.

“Além de afetar o fornecimento e colocar vidas em risco, como a energia não é faturada, a empresa deixa de arrecadar recursos que poderiam ser destinados para ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, para levar energia com mais qualidade aos lares alagoanos. Perdem ainda União, Estado e municípios que deixam de recolher tributos”, comentou Valinho.

Crime previsto em lei

As fraudes (adulterações de equipamentos de medição) e desvios (circuitos que alimentam as cargas/equipamentos eletroeletrônicos, sem passar pelos medidores) são práticas adotadas por alguns clientes com contratos regulares com a Equatorial que, por meio de condutas ilícitas, buscam artifícios para reduzir parte ou o total da energia consumida. Essa ação criminosa é passível de punições legais, previstas no Código Penal Brasileiro. Os casos identificados pela Distribuidora são encaminhados para a polícia para que a conduta seja apurada.

“Mesmo com os esforços da Equatorial, esse tipo de ação ainda é recorrente no estado. Semana passada, uma grande churrascaria localizada na Ponta Verde, foi autuada pela segunda vez com suspeita de irregularidades. Por isso, pedimos o apoio da população para que denunciem qualquer suspeita de furto de energia ou de ligação clandestina”, finaliza o superintendente.

As denúncias podem ser feitas na Central de Atendimento da Equatorial através do telefone 0800 082 0196 ou no site https://al.equatorialenergia.com.br/sua-conta/quero-denunciar-uma-fraude/. Não há necessidade de se identificar. Depois de registrada no sistema, uma equipe será encaminhada para realizar a inspeção.