A Câmara de Maceió aprovou na tarde dessa quinta-feira (13) o projeto do Executivo que cria a Bolsa Escolar Municipal (BEM), para atender estudantes da Rede Municipal. De acordo com o prefeito João Henrique Caldas (PSB) a iniciativa ocorre em razão da perda de renda que afetou 50 mil famílias com filhos de 0 a 6 anos matriculados. O valor a ser pago é de R$ 100 reais para esse público e R$ 70 para crianças acima dessa idade, jovens, adultos e idosos. O impacto financeiro  estimado é de R$ 12 milhões e o repasse deve ocorrer nos meses de junho, julho e agosto.

O projeto teve a aprovação do plenário para tramitar em regime de urgência. Em seguida foi aprovado o relator especial, vereador João Catunda (PSD). Em seu parecer ele constatou a legalidade da matéria e foi favorável à matéria. "Durante o período da pandemia várias famílias estão passando por dificuldades econômicas", relatou o vereador. 

Os valores serão repassados pelos próximos três meses para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso as famílias precisam manter os cartões de vacinação em dia de todas as crianças matriculadas na rede.  

O secretário Municipal de Educação, Élder Maia, compareceu à casa para fazer a apresentação e defesa da proposta. Ele, inclusive, levou o modelo do cartão que servirá para o pagamento dos valores às famílias que serão contempladas.

"Temos em Maceió crianças de 0 a 6 com comprometimento antropométrico, ou seja, com peso abaixo da idade que realmente possuem. Esses aspectos, com dados foi relatado ao prefeito que imediatamente teve a ideia de construir o projeto junto com a nossa Procuradoria Municipal. O projeto tem selos de boas práticas. Maceió é a que tem o pior IDH do país entre as capitais. O projeto privilegia o acesso, a permanência e o aprendizado", disse Maia. 

Ele explicou, ainda, que todos os recursos são próprios do município e não se confundirá com os recursos destinados para a alimentação escolar. Quanto ao BEM ele pode ser prorrogado a depender das condições do município. 

Apoio

Ao defender o BEM, o líder do governo, vereador Siderlane Mendonça (PDB) destacou seu alcance social, em especial no momento em que a cidade e as famílias sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19. 

"É um projeto de grande importância para a nossa cidade e de todos que fazem parte da educação por ter caráter social e humano neste momento", disse o líder. 

O vereador Cau Moreira (PSC) disse que tem sido procurado em sua comunidade por pais preocupados com a ausência dos filhos nas escolas, porque estão sem alimentação. 

Marcelo Palmeira (PSC) lembrou que neste ano não houve contrapartida por parte do Governo do Estado de ajuda financeira para levar alimento para as famílias. "Quem pegar esse dinheiro vai imediatamente no mercadinho e no açougue e vai movimentar a economia local. Foi em regime de urgência porque o momento é de calamidade pública", enfatizou Palmeira.

Para encerrar, o presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) agradeceu a iniciativa do Executivo e a compreensão dos vereadores em compreender a urgência do projeto. "Acho que atitudes assim só engrandecem o parlamento e o coloca próximo de seu verdadeiro papel que é atender aos anseios e necessidades da população que tanto precisa", concluiu.