Nos primeiros quatro meses do ano, a Sefaz-AL conseguiu desempenho positivo na receita do ICMS. Em maio, no entanto, a arrecadação teve crescimento “explosivo” – literalmente. O desempenho do ICMS é a comparação da receita no mesmo período, de um ano para outro.

Em janeiro foram arrecadados R$ 482,007 milhões (alta de 16,79%), fevereiro fechou com R$ 427,8 milhões (16,28%), março com R$ 394,8 milhões (18,95%). Em abril, o ICMS chegou a R$ 414,2 milhões e um crescimento muito acima da média na comparação com igual período do ano passado: 42,46%.

Já em maio, o volume arrecadado chegou a R$ 412,3 milhões, segundo menor do ano, mas o maior até agora em desempenho. A variação ante maio de 2020 (R$ 246,6 milhões) foi de 67,18%.

O resultado de maio impactou positivamente no acumulado do ano. Nos cinco primeiros meses de 2021 o volume de ICMS arrecadado em Alagoas chegou a R$ 2,1 bilhões com crescimento de 29,41% na comparação com os R$ 1,64 bilhão de receita com o imposto entre janeiro e maio de 2020 – uma diferença de R$ 484 milhões. Em números absolutos, segundo o jornalista Edivaldo Junior, é como se o Estado estivesse este ano um mês "a mais" de arrecadação.

Base de comparação baixa

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que o bom desempenho da receita própria estadual é reflexo da retomada a economia este ano no país e no Estado. Em março de 2020, o fechamento de vários setores da economia, resultou na queda da arrecadação de ICMS no Estado.

“Outro fator que deve ser avaliado é a base de comparação. Maio de 2020 foi um mês de baixa arrecadação, com desempenho negativo”, pondera.

Para Santoro, o ICMS tende a ter um comportamento mais estável a partir de junho. 

“Não devemos repetir mais crescimentos tão expressivos, até porque a base de comparação será maior neste e nos próximos meses”, aponta. “A tendência é acomodar, mas a arrecadação tende a ser forte este ano”, avalia Santoro.

Fatores que influenciaram a receita

De acordo com o secretário, outro fator a ser considerado é a retomada de atividade plena na cadeia da química e do plástico em Alagoas. A volta da operação da fábrica da Braskem em Maceió este ano tem influenciado fortemente os indicadores no setor industrial. “A cadeia química e do plástico explodiu. Eles puxam muito. Deu crescimento enorme na indústria”, afirma.

Outro setor que cresceu muito foi o comércio, explica o secretário: “reação boa e também teve bom desempenho das lojas de construção, com crescimento muito grande”, diz.

Santoro também acredita que pode existir um efeito da “formalização” de algumas atividades, em função da pandemia – algo que ele está estudando com sua equipe. “Pensa assim, o consumidor comprava a frutinha dele a um informal, como houve mudanças nos hábitos, ele pede no mercado na internet ou num supermercado. Em casos como esse, consumo que era informal passa a ser formalizado”, pondera.

Outra influência nada positiva na arrecadação, avalia o secretário da Fazenda, é o da inflação. “O preço dos produtos está muito alto. Temos portanto um resultado puxado pela inflação, ou seja, o Estado ganha na arrecadação e perde na despesa mais a frente. Esse é um efeito perigosíssimo”, enfatiza.