Economia

Auxílio Brasil para 17 milhões de famílias no valor de R$ 400 é estudado pelo governo

Parte do pagamento porém, ficaria fora do teto de gastos; benefício uniria Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial

Por Redação com Jovem Pan 19/10/2021 15h03 - Atualizado em 19/10/2021 15h03
Auxílio Brasil  para 17 milhões de famílias no valor de R$ 400 é estudado pelo governo
Auxílio Brasil - Foto: Reprodução

A aprovação do Auxílio Brasil é esperada pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família com parcelas de R$400 até o fim de 2022 e para ter uma identidade na área social. Havendo a aprovação o benefício seria estendido à 17 milhões de pessoas.

Parte do valor ficará fora do teto dos gastos, apesar de que a ideia desagrada o ministro da Economia, Paulo Guedes.De acordo com as informações, o total da extensão do pagamento até o fim do próximo ano seria entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões ficariam fora da trava que limita as despesas da União. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Auxílio Brasil foi anunciado como a continuação do auxílio emergencial e é considerado um dos principais trunfos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa à reeleição. O benefício, que tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, está previsto para acabar neste mês. A ideia original
da União era soltar o novo Bolsa Família com parcelas de R$ 300. O valor, no entanto, foi revisto pela ala política.

O principal entrave ao lançamento do Auxílio Brasil é a falta de recursos para custeio do programa. O governo federal aumentou em setembro a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro.Em 2022 para bancar, a União conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, no Senado, e a definição dos precatórios,pela Câmara, para carimbar a origem dos recursos e abrir espaço no teto e gastos,respectivamente. A comissão especial para debater a PEC dos Precatórios deve votar o texto nesta tarde. Se for aprovado, a medida ainda precisa passar pelo plenário, onde tem que somar 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Já a reforma do Imposto de Renda segue sem definição. Já o relator que é o senador Angelo Coronel (PSD-BA),deu indícios de que o texto não deve ser votado neste ano. O caminho também é criticado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já afirmou que o governo não deve contar apenas com a reforma do tributo para sustentar o novo programa social.

A pressão pela prorrogação do Auxílio Emergencial ficou cada vez mais intensa devido a este impasse do Auxílio Brasil.Na segunda-feira(18), Bolsonaro afirmou que a prorrogação deveria ser definida nesta semana. As tratativas caminhavam na direção de acrescentar mais dois meses no calendário, prazo visto como o suficiente para que a União conseguisse definir as fontes de recursos do Auxílio Brasil. Segundo as informações, a prorrogação manteria o contingente de 39 milhões de brasileiros atualmente cadastrados, e as mensalidades de R$ 150 a R$ 375. O principal argumento da pasta da Cidadania era cobrir os cerca de 25 milhões de pessoas que não cumprem os critérios de pobreza necessários para integrar o novo programa social enquanto o país ainda lida com os reflexos da crise, como a aceleração da inflação e a manutenção da taxa de desemprego em nível elevado.