No Estado, a Secretaria da Fazenda suspendeu novas publicações do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) enquanto discute, com representantes do setor produtivo, alternativas para evitar um maior impacto no bolso do consumidor.

Segundo nota da Fecomercio-AL, o PMPF não é reajustado no Estado há cerca de cem dias. Ainda assim, este ano, a gasolina teve 70% de aumento no Estado, de acordo com a federação, “sendo o mais recente na última segunda-feira (25), o qual eleva o valor do combustível para as distribuidoras, em média, em R$ 0,21 por litro, segundo a própria empresa”.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do imposto. Para facilitar a tributação, a cobrança é feita antecipadamente sobre um valor “médio”, definido a partir de pesquisas por um decreto. Esse decreto deve ser publicado a cada 15 dias.

O jornalista Edivaldo Júnior usa como exemplo a alíquota da gasolina, que é 29% em Alagoas (27 de ICMS mais 2 de Fecoep). Essa alíquota incide sobre o preço do produto. "Se o valor médio do litro for R$ 5,00 é só calcular a alíquota e o imposto será de R$ 1,45. Se o preço médio aumenta, o valor final do imposto também cresce. Valor médio de R$ 7,00 daria um imposto de R$ 2,03", escreve o jornalista.

Atualmente o PMPF de Alagoas está congelado em R$ 6,051. Nesse caso, o valor do ICMS é de R$ 1,75.

Para Edivaldo Júnior, se a Sefaz tivesse publicado novos decretos de PMPF com a regra existente no Estado, o valor médio da gasolina seria, no mínimo 6,50, o que daria um valor de R$ 1,88 para o ICMS.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que o PMPF não está, de fato, congelado em Alagoas. “Apenas suspendemos enquanto discutimos com o setor produtivo”, pondera. Mas se depender dele, será congelado, não apenas no estado de Alagoas, mas em todo o país, até o final do ano.

George Santoro apresentou proposta no Confaz propondo o congelamento do PMPF como contribuição dos estados nesse momento em que o consumidor tem sido penalizado por seguidos aumentos do preço dos combustíveis na Petrobras. A medida, avalia, tem apoio dos demais secretários de Fazenda do país, que pretendem aprová-la após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

“Vamos conversar com o presidente do Senado para apresentar esta proposta como contribuição dos Estados, mas também vamos cobrar que a Petrobras deu sua contribuição”, aponta Santoro.