O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.

A decisão foi tomada pelo colegiado de forma unânime em reunião extraordinária realizada nesta manhã. O principal objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Anteriormente, o valor que os estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto havia sido atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por 90 dias.