Mais de 10 mil servidores da Secretaria de Educação (Seduc) do Estado teriam direito a R$ 5 mil para a compra de computadores ou contratação de serviços de internet dentro do programa Conecta Professor.

De acordo com a Seduc, o servidor abre o processo, recebe R$ 5 mil e depois presta contas do valor utilizado.

O primeiro lote de pagamento saiu na última semana de agosto passado. Desde então, segundo informações do secretário da Educação, Rafael Brito, pouco mais de 5 mil servidores acessaram os recursos do conecta. Nos dois primeiros meses, explica o secretário, a procura foi maior. Nos últimos dias a procura caiu para uma média de 80 por semana.

“Os recursos estão disponíveis, mas muitos servidores ainda não abriram processos”, aponta Brito. Na prática, os servidores estão abrindo mão de cerca de R$ 25 milhões nos cofres do Estado. Os recursos para o programa estão assegurados. Mas o programa tem prazo. “Recomendo que o servidor que tiver interesse abra o processo o quanto antes”, aponta o titular da Seduc.

O programa

O Conecta Professor foi estabelecido através de Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação do Programa Conecta Professor para a aquisição de novos equipamentos de informática, inovação e tecnologia e apoio para o custeio de plano de acesso à internet, como medida de mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19”.

O Conecta Professor vai disponibilizar R$ 5 mil para compra de computador e pagamento de serviços de internet para professores da Educação, Uncisal e Uneal, além de servidores administrativos da rede estadual da Seduc.

Passo a passo

Professores que atuam em sala de aula, como articuladores de ensino ou coordenadores pedagógicos – e secretários escolares lotados nas escolas da rede estadual de ensino podem solicitar o benefício de R$ 5 mil do Conecta Professor. Para pleitear a ajuda de custo, o servidor deve preencher um formulário de solicitação e incluir as documentações exigidas – RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Casamento ou União Estável, Demonstrativo de Pagamento e comprovante da função exercida.

Feita a solicitação, o superior imediato do servidor – no caso, o diretor da escola onde ele está lotado– vai abrir processo no Portal SEI por meio de memorando e assinar o mesmo. Em seguida, o pedido é enviado para a análise da Gerência Regional de Educação e da Comissão Gerencial do programa e, caso seja autorizado, segue para o Ordenador de Despesas da Seduc para implantação e disponibilização da ajuda de custo.

Prestação de contas

Noventa dias após os recursos serem depositados na conta bancária do beneficiário, será necessário realizar prestação de contas por meio da reabertura do mesmo processo previamente iniciado no SEI. Deverão ser anexados ao memorando o formulário de comprovação e notas fiscais de compra de equipamentos e contratação de plano de internet.

Para cada beneficiário será repassado valor R$ 5 mil para aquisição de equipamentos novos – incluindo computadores, notebooks, tablets, fones de ouvido e web câmeras – e/ou custeio de planos de internet de até R$ 1.500. O programa prevê também o reembolso ou pagamento de parcelas restantes dos itens adquiridos para as aulas remotas durante a vigência do Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), o qual foi iniciado em 07 de abril de 2020.