Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, e também os beneficiários que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) podem ser agraciados com o dobro do valor do benefício em dezembro.

Isso pode ocorrer e se tornar recorrente se por um acaso o Projeto de Lei 6.394/2019, de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), seja aprovado. O parlamentar propôs em 2019 que o 13º fosse pago todos anos, como uma forma de ajudar as famílias de baixa renda nas compras de Natal e fim de ano.

Segundo o senador Paulo Paim, o pagamento de uma parcela natalina aos beneficiários do Bolsa Família já havia sido autorizado pelo governo federal, quando os inscritos do programa tiveram acesso a um 13º salário no ano de 2019 por meio da Medida Provisória 898/2019, mas agora ele precisa ser votado no Congresso.

Para Paim, "Como se sabe, tanto o BPC como o Bolsa Família se destinam a complementar e mesmo a garantir renda para o sustento das pessoas em situação de profunda necessidade financeira. Não há motivo, portanto, para se introduzir nova parcela do benefício para um grupo e excluir o outro" se referindo aos cidadãos inscritos no BPC.

Vale lembrar que ao criar uma despesa, a elaboração de um Projeto de Lei precisa prever o impacto orçamentário-financeiro assim como a forma sobre como será feita a compensação desse acréscimo.

Somando o 13º do BPC e do Auxílio Brasil, o beneficiário poderá receber em dezembro um valor superior a R$ 500.