O Governo Federal instituiu, nessa quarta-feira (08), o Programa Internet Brasil. O programa, que é uma parceria do Ministério da Comunicação (MCom) e do Ministério da Educação (MEC), terá um investimento de R$ 139,5 milhões para sua implantação.

Programa tem o objetivo de levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, prevendo a manutenção de cerca de 700 mil chips de internet móvel. A expectativa do governo é que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em 2022.

De acordo com o Ministério da Comunicação, Quatro eixos vão nortear a ação do programa: a ampliação de acesso à internet e a inclusão digital das famílias de alunos da educação básica; o acesso a recursos educacionais digitais, inclusive aqueles disponibilizados pela rede pública de ensino; a participação de alunos em atividades pedagógicas não presenciais; e o apoio às políticas públicas que necessitem de conectividade para sua implementação, inclusive ações de governo digital.

"A edição da MP vem suprir uma necessidade urgente e dar ao Governo Federal um mecanismo que possa diminuir os efeitos adversos decorrentes das medidas de distanciamento social", expôs o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No contexto em que as atividades presenciais estão inconstantes - e apesar de a pandemia estar em seu menor nível de gravidade - Faria defende que o acesso à internet é ainda mais fundamental: "especialmente no caso de estudantes, que tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas integralmente pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas também do ponto de vista econômico, já que várias famílias continuam a experimentar uma redução da renda como decorrência da pandemia", comunicou a assessoria do Ministério em nota.