Não é ainda o caso de acender a “luz amarela”, mas as expectativas de um ano duro na economia pode afetar diretamente a receita tributária de Alagoas e, por tabela, o caixa dos 102 municípios alagoanos.

Após uma sequência de dez meses consecutivos com forte alta na receita de ICMS, a arrecadação de teve queda real (crescimento abaixo da inflação), em novembro e dezembro de 2021, com variação de 7,6% e 4,6% respectivamente.

Em janeiro deste ano, Alagoas emendou o terceiro desempenho negativo consecutivo no ICMS. NO mês passado, a receita com o principal imposto de Alagoas chegou a R$ 522,39 em alta de 8,38% na comparação com a arrecadação de igual mês do ano anterior (R$ 481,98 milhões).

Na comparação com a inflação acumulada em 12 meses, que chegou a 10,38% em janeiro, a variação real é de dois pontos percentuais negativos.

Apesar do resultado, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que a arrecadação de janeiro superou as expectativas. Ele trabalha com cenários mais pessimistas para este ano, em função da alta de juros e provável retração econômica no país.

“A arrecadação foi bastante boa tendo em vista a queda no consumo que identificamos em dezembro. De qualquer maneira ficou um pouco abaixo da inflação. Como falamos em dezembro, o país inicia uma fase de queda nas vendas e provavelmente teremos um PIB negativo ou próximo de 0 em 22”, pondera Santoro.

O Estado fechou 2021, apesar da desaceleração nos últimos dois meses com forte alta na arrecadação de ICMS. No ano passado, a receita foi de R$ 5,397 bilhões com variação de 23,66% na comparação com os R$ 4,364 bilhões arrecadados no ano anterior.

“Os ganhos de arrecadação de 21 não se replicarão em 22, pois o ganho inflacionário de 21 está se convertendo em menor renda disponível da população e consequentemente menor consumo”, avalia George Santoro.

Municípios

De todo valor que arrecada de ICMS, o Estado repassa obrigatoriamente 25% para os municípios. O valor é dividido de acordo com regras específicas. Algumas cidades, a exemplo de Maceió, Pilar, Arapiraca, Marechal Deodoro, Rio Largo, Coruripe, Penedo, Jequiá da Praia, Maragogi, União dos Palmares e São Miguel dos Campos tem participação maior no bolo tributário. A queda no ICMS pode, portanto, afetar principalmente o caixa de cidades que recebem maior volume de repasse do imposto.

Inflação

A inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior, tinha ficado em 0,73%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em 0,25%.