O reajuste linear, de recomposição das perdas inflacionárias, está praticamente definido. Deve ficar mesmo em 10,06%, no tamanho do IPCA de 2021. Os estudos estão prontos. Falta apenas o governador Renan Filho bater o martelo no percentual e enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

Para muitos servidores do Estado, a reposição inflacionária pode ser o “único” aumento do ano. Mas para aqueles que ganham menos, os integrantes da chamada “carreira comum”, principalmente nível elementar e nível médio, com vencimentos nominais abaixo do salário-mínimo, o Estado deve propor a revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Outras 25 categorias também devem ter seus PCCS reestruturados.

Neste caso, os servidores terão dois aumentos de salários este ano. Primeiro, a correção da tabela do PCCS, que deve ficar no mínimo em 50%. Sobre esse valor incidiria ainda o aumento geral linear de 10,06%.

Servidores de nível elementar com 30 horas que hoje tem salários nominais de até R$ 900 passariam a ter vencimentos iniciais de R$ 1,35 mil. Com a incidência da progressão de 6% a cada mudança de letra e outros 6% por certificado de escolaridade poderiam ter os ganhos acrescidos, em alguns casos, de até 100% segundo cálculos de técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão.

“O que o governo pretende fazer é primeiro resolver a questão da reestruturação do PCCS, para em seguida, propor o aumento geral. Nesse caso, os servidores teriam dois aumentos na prática”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos.

Recomposição

A reposição da inflação de 2021 será para todos os servidores, o chamado “aumento geral” e deve beneficiar mais de 75 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Na avaliação do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques Santos, que coordena o grupo de estudos, existe hoje segurança jurídica e econômica para a recomposição salarial. “Tudo isso está sendo feito no momento certo e com responsabilidade fiscal, a partir de estudos baseados na capacidade financeira do Estado”, pondera.

“A decisão final será do governador Renan Filho. Mas acreditamos na reposição das perdas inflacionárias do ano passado”, aponta Fabrício Marques.