O Programa Contribuinte Arretado reuniu na terça-feira (15), no auditório do prédio sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), representantes dos contribuintes do Estado para apresentação de propostas de trabalho para este ano e debates sobre as dificuldades do setor produtivo junto às iniciativas públicas. O encontro marcou a retomada das atividades presenciais após o período de pandemia.

A líder do Programa Contribuinte Arretado e Auditora Fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, mostrou-se contente com o retorno dos encontros presenciais do programa e a grande adesão dos participantes. Além disso, ressaltou que o encontro superou as expectativas.

“Essa retomada exterioriza, do ponto de vista da Sefaz, o interesse pelo programa e o que ele se propõe, mostrando ainda que a Fazenda acredita que o diálogo é um caminho viável e profícuo no que tange a construção a quatro mãos de soluções para as diversas problemáticas que os contribuintes e os contadores encontram dada a complexidade do sistema tributário”, frisou.

Estiveram presentes representantes da indústria, comércio e serviço, dentre eles o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont/AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas.(FIEA), Associação Comercial de Maceió e OAB Alagoas.

“Esses encontros são importantes principalmente pelo aprimoramento do sistema tributário aqui de Alagoas. A ideia é que a gente torne esse sistema mais eficiente, fluido, fácil e menos oneroso, não só do ponto de vista monetário, mas também no ponto de vista de processos para o contribuinte e para o cidadão de modo geral”, destacou a gerente da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento (UCD) do Sebrae Alagoas, Renata Fonseca.

Em 2022, o Contribuinte Arretado celebra 4 anos de existência, representando um passo significativo na melhoria da relação e comunicação fisco-contribuinte de Alagoas. Durante esses anos, o Programa vem mantendo e ampliando um indispensável canal de comunicação com a sociedade e seus representantes. Além disso, tem a iniciativa de premiar boas práticas, simplificar e facilitar os procedimentos.

O programa

Criado por meio da Lei nº 8.085/18, o programa tem o propósito de estimular o contribuinte do ICMS à regularidade tributária de modo a proporcionar uma administração tributária capaz de oferecer um ambiente de negócios favorável.