Economia
Votação de projetos para reduzir preço dos combustíveis é adiada pelo Senado
Medidas incluem alterações da cobrança do ICMS, ampliação do vale-gás e criação de fundo de estabilização
A votação de dois projetos que visam a redução do preço dos combustíveis foi adiada para a próxima semana pelo Senado. Etavam previstas para serem colocadas em Plenário na quarta-feira, (16).
A mudança foi anunciada pelo relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, disse Prates.
Em uma das propostas se estabelece um valor fixo para o ICMS e determina a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias, que é o dobro do público atendido pelo programa atualmente. A outra medida foca na criação de um fundo de estabilização para evitar que a variação do preço do petróleo no mercado internacional impacte diretamente no preço das bombas.
Conforme os cálculos do senador, a medida deve impactar em R$ 1,9 bilhão aos cofres do governo federal. A ampliação do custo deve ser custeada pelos bônus do pré-sal.