Foi aprovado nesta terça-feira (14), pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina.

Em entrevista o presidente do Sindicombustíveis-AL, James Thorp Neto, informou que é totalmente favorável a toda e qualquer medida que possibilite a baixa dos preços dos combustíveis, favorecendo tanto a sociedade, quanto os postos de combustíveis que poderão aumentar as suas vendas e viabilizar o seu capital de giro.

De acordo com a proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países como forma de internalizar ao sistema de preços as externalidades não capturadas de forma autônoma pelo mercado.

Entram na regra os impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

*Com informações do Sete Segundos