O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou na última segunda-feira (2) a isenção de impostos federais sobre os preços da gasolina até o último dia de fevereiro. Além da prorrogação, a Medida Provisória n° 1157, de 2023 também se estende a isenção de impostos sobre o óleo diesel, biodiesel e do gás de cozinha até o dia 31 de dezembro.

Apesar disso, antes mesmo de o novo presidente assumir, donos de postos subiram o preço nas bombas em alguns estados.

Consumidores de todo o Brasil perceberam a variação elevada nos preços da gasolina, onde o valor máximo chega a R$ 6,30. De acordo com a Petrobras, o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 4,96.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço dos combustíveis durante a virada de ano.

Entre as entidades acionadas, cinco são do Rio de Janeiro, duas de São Paulo e uma do Paraná. As organizações têm 48h, a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos sobre a alta ao consumidor. Após o período, a Senacon analisará as respostas e adotará as medidas cabíveis.

A nova MP valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas.

*Com informações do Metrópoles