Em dezembro de 2022, a receita de ICMS de Alagoas teve, pela segunda vez naquele ano, variação nominal negativa. No mês passado, o valor arrecadado com o imposto no Estado chegou a R$ 518,55 milhões, com oscilação de -4,08% na comparação com igual mês do ano anterior, quando a receita com o tributo chegou a R$ 540,58 milhões.

Pelo sexto mês consecutivo, a receita de ICMS de Alagoas teve variação negativa real, ou seja, teve desempenho menor do que a inflação no período, mantendo perspectiva da Secretaria da Fazenda, a em função da mudança na cobrança do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

A nova legislação afeta diretamente a manutenção de escolas e hospitais, que dependem diretamente de parte do ICMS para seu funcionamento.

Até junho de 2022, quando a nova regra entrou em vigor, o ICMS de Alagoas cresceu em média 17% ao mês. A partir do início do segundo semestre, a curva se inverteu. Julho teve variação real negativa (6,32%), agosto teve oscilação nominal negativa de -6,36%, setembro (0,48%), outubro (0,20%), novembro (2,41%) e dezembro (-4,08%) registraram variação nominal ou real negativas.

Em alta

Mesmo com o resultado negativo no último mês do ano, de janeiro a dezembro de 2022 , o valor arrecadado de ICMS em Alagoas chegou a R$ 5,820,05 bilhões, em crescimento de 7,82% na comparação com os R$ 5,397,89 bilhões arrecadados durante todo o ano de 2021. O crescimento acumulado em dezembro embora supere a inflação, foi o menor de todo o ano passado. Para se ter ideia, o melhor desempenho no acumulado foi junho, com 17%.

Apesar do impacto da nova regra do ICMS na receita, estimado em mais de R$ 700 milhões, Alagoas conseguiu fechar 2022 com desempenho de dois pontos percentuais acima da inflação, que ficou em 5,79% no acumulado do ano passado.

Avaliando

O secretário da Fazenda, George Santoro, fez uma breve avaliação do desempenho do ICMS de Alagoas em 2022. “Apesar das reduções que nós tivemos, em função da Lei complementar 192 e da 194, que mexam nas bases de cálculo e nas alíquotas do ICMS de combustível, de energia e telecomunicações, pode ser considerado bastando positivo”, aponta.

“Tirando esses três setores econômicos específicos, que tiveram resultados negativos no ano com perdas de arrecadação em relação ao ano anterior, apesar do volume (comercializado) ter sido maior, foi bom. O impacto financeiro, o movimento econômico foi forte. Tanto é assim que no grupo de arrecadação dos demais setores a gente teve um crescimento médio acima de 12%. Então foi muito bom o resultado da economia geral de Alagoas”, afirma Santoro.

Para o secretário, vale destacar que Alagoas conseguiu, “mesmo com todas essas situações”, fechar o ano com crescimento acima da inflação, com o crescimento real. “O resultado de 7,82% é muito bom”, aponta, acrescentando que o simples nacional surpreendeu bastante: “a arrecadação cresceu 30%. É um dado bastante positivo, ter essa arrecadação do simples nacional. Temos um simples R$ 131 milhões. É extremamente expressivo. Isso demonstra que o segmento econômico do varejo cresceu bastante e demonstra que a economia de Alagoas está bem robusta, com crescimento bastante sustentável”.