Com a tarifa média de água em R$ 6,78 por m³, Maceió é a 4º capital brasileira com a "água" mais cara, ficando atrás apenas de Salvador com 6,99 R$/m³, seguido por Fortaleza com 7,95 R$/m³ e Porto Alegre com a maior taxa, 8,16 R$/m³. Os dados são do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS. Confira a lista completa dos valores cobrados nas 27 capitais brasileiras:

Aracaju: 6,03 R$/m³
Belém: 4,31 R$/m³
Belo Horizonte: 4,55 R$/m³
Boa Vista: 3,31R$/m³
Brasília: 6,33 R$/m³
Campo Grande: 6,28 R$/m³
Cuiabá: 5,05 R$/m³
Curitiba: 6,26 R$/m³
Florianópolis: 5,85 R$/m³
Fortaleza: 7,95 R$/m³
Goiânia: 6,28 R$/m³
João Pessoa: 4,99 R$/m³
Macapá: 3,21 R$/m³
Maceió: 6,78 R$/m³
Manaus: 5,96 R$/m³
Natal: 4,65 R$/m³
Palmas: 6,31 R$/m³
Porto Alegre: 8,16 R$/m³
Porto Velho: 5,26 R$/m³
Recife: 4,69 R$/m³
Rio Branco: 3,37 R$/m³
Rio de Janeiro: 6,52 R$/m³
Salvador: 6,99 R$/m³
São Luís: 4,36 R$/m³
São Paulo: 3,62 R$/m³
Teresina: 4,19 R$/m³
Vitória: 5,14 R$/m³

Maceioenses e moradores da região metropolitana seguem reclamando do aumento nas tarifas da BRK Ambiental, empresa responsável pela prestação do serviço em 10 municípios alagoanos: Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba. 

A capital alagoana e os municípios citados tiveram um reajuste que começou a ser cobrado em dezembro do ano passado e impacta a conta dos consumidores a partir deste mês, num aumento, inclusive, duas vezes maior que a inflação. 

A tarifa residencial cobrada pela distribuidora BRK na Região Metropolitana era de R $5,372 por metro cúbico até 10 m3 (sem impostos). Com o aumento, a tarifa foi reajustada para R $6,140. O acréscimo de 0,77 por metro cúbico representa um reajuste de 14,3%, mais que o dobro da inflação, que foi de 6,47% no último ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em seu site, a BRK alega que a revisão anual da estruturação tarifária, homologada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), leva em conta a reposição inflacionária, bem como custos de mão-de-obra e insumos.

O líder comunitário Jorge Luiz de 52 anos conversou com a reportagem e disse que os moradores dos bairros Santo Amaro (onde mora) e Canaã estão sendo, segundo ele, massacrados pela a BRK, pois no mês de janeiro, além da conta de água mais cara que o normal, estão cobrando a taxa de esgoto em 100% do valor, mesmo sem os moradores usarem a estação elevatória que foi construída. 

Jorge Luiz diz que conta variam de R$ 164 para R$ 704, no bairro do Santo Amaro (Foto:Arquivo Pessoal)

"Um absurdo, as contas de água variaram de R$ 164.00 a R$ 704.00. Quem ganha um salário mínimo não tem condições de pagar uma conta dessa, aqui a maioria vive de um salário mínimo, outros são autônomos. A minha conta mesmo veio 400 reais, já no mês passado a conta foi de 103.00. Veja a diferença, vamos trabalhar só para pagar conta de água, somos um bairro pobre, não temos condições de pagar tão caro uma conta de água", desabafou Luiz, pedindo socorro às autoridades.

Uma síndica de um condomínio localizado no bairro da Cruz das Almas, parte baixa de Maceió, que preferiu não se identificar, mas demonstrou insatisfação com os sucessivos aumentos que vem sendo cobrados para o condomínio, onde moram mais de 300 pessoas, explicou que, como a água é dividida para todos os moradores e já inclusa na taxa de condomínio, estão estudando individualizar a cobrança e aumentar a taxa também para cobrir essa despesa.

A síndica conta que houve um momento de 20% a 30% nas tarifas recentes. “É um absurdo, temos que diminuir os investimentos para os moradores para poder arcar com a conta”, frisou. 

Impacto

Anderson Henrique dos Santos Araújo, economista, docente da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) doutor em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) diz que a situação impacta diretamente no orçamento familiar.

"Famílias que têm até um ou dois salários mínimos, esse impacto é mais fortemente sentido. Por quê nós vemos atravessando aí os últimos anos, sobretudo após a pandemia, uma diminuição do poder de compra dos salários. Os preços aumentaram e consequentemente o poder de compra das pessoas não aumentaram no mesmo montante, é o que a gente chama de efeito inflacionário”.

Economia Anderson Santos diz que situação afeta orçamento familiar (Foto:Arquivo Pessoal)

O economista ainda frisa novamente que para as pessoas que ganham menos, o reajuste na tarifa é mais fortemente sentido. “O preço de setenta e sete centavos é somado aos aumentos das outras tarifas básicas e os outros bens de serviços que as famílias consomem, isso impacta diretamente no orçamento porque vai ser necessário um dispêndio maior para o cumprimento desses desses bens e desses serviços básicos e fundamentais, como é o caso do abastecimento d'água”.

"Podemos observar de fato que o INCC que é o Índice Nacional de Construção Civil que é citado como critério para o reajuste, cresceu muito. Houve um aumento significativo. Sobretudo agora em dois mil e vinte e um e também nos seis sete primeiros meses de dois mil e vinte e dois. Depois o INCC, ele deu uma diminuída ou manteve um patamar mais equilibrado".

Anderson também diz que no ponto de vista acumulativo, houve crescimento no reajuste , e também nos outros cursos como o próprio custo de transmissão da energia elétrica. “As tarifas e energias que também é um custo dentro do processo de extração e tratamento de água aqui no nosso estado, que também impacta diretamente no custo operacional e consequentemente, esse custo está sendo repassado para os consumidores”, destacou.

Ao ser perguntado se acha justo que a BRK cobre também a taxa de esgoto, sendo que em localidades de Maceió não existe saneamento e quando existe é de má qualidade, ele responde: "Creio que cabe uma revisão nos contratos. Também é importante verificar quais termos foram aprovados na concessão. E como isso impacta nos usuários. A lógica empresarial é aumentar os lucros, mas existe a contrapartida. E sobretudo, o papel das agências reguladoras que deveriam equalizar os lados envolvidos.

Sindicato demonstra preocupação

Para a presidente do Sindicato dos Urbanitários do Estado, Dafne Orion, é necessário que as empresas privadas de água verifiquem a essencialidade deste serviço. “Em um cenário como o atual, onde a população mais carente teve uma perda significativa de renda, com o desemprego e o abismo social criado pela falta de políticas públicas, um reajuste num bem essencial como água nos preocupa”.

Ainda segundo ela, mesmo que as empresas sejam privadas, elas precisam ter um olhar diferenciado, pois fornecem um bem essencial à vida humana. “A questão social tem que ser relevante neste momento. As empresas públicas, como a CASAL, sempre tiveram um olhar social. Precisamos de políticas públicas do estado a fim de garantir o acesso à água para todos e todas”, concluiu.

Sobre o reajuste

O consumidor começa a pagar mais caro pela água já na conta de janeiro deste ano. A tarifa residencial cobrada pela BRK na Região Metropolitana era de R $5,372 por metro cúbico até 10 m 3 (sem impostos). Com o aumento, a tarifa foi reajustada para R $6,140. O acréscimo de 0,77 por metro cúbico representa um reajuste de 14,3%, mais que o dobro da inflação em igual período, que foi de 6,47%, de acordo com o IPCA.

Em Alagoas, a faixa mínima de consumo cobrada por BRK e Casal é de 10m3. Logo, a tarifa mínima aumentará R $7,70 para o consumidor. Se a residência tiver ligação de esgoto, o valor dobra e o aumento mínimo será de R $15,40.

Em 08 de novembro de 2022, a BRK informou que as tarifas dos serviços de água e esgoto tiveram reajuste a partir de dezembro do mesmo ano.

A resolução foi publicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) no diário oficial do estado em 7 de dezembro.

Confira a resolução da ARSAL:

RESOLUÇÃO ARSAL N.º 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió….

AO CONSIDERAR o Contrato de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos Municípios da Região Metropolitana De Maceió, celebrado entre o Estado de Alagoas e a Concessionária BRK Ambiental – Região Metropolitana de Maceió S. A, em especial, à Cláusulas vigésima sétima; que a presente Resolução se refere, única e exclusivamente, ao reajuste e de repasse da tarifa de distribuição de água prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió conforme estabelecido no Contrato de Concessão.

RESOLVE: Art. 1º Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente Resolução, que compõem a estrutura tarifária da Concessionária BRK Ambiental – Região Metropolitana de Maceió S. A. Art. 2º O reajuste de que trata o artigo anterior será aplicado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente resolução, ou seja, dia 8 de dezembro de 2022, conforme preconiza o art. 49, do Decreto Federal n.º 7.217/2010. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.