Após dois meses de desempenho negativo, a receita tributária de Alagoas dá fortes sinais de recuperação. Em fevereiro, o desempenho da arrecadação de ICMS apresentou uma inflexão, indicando uma forte retomada do crescimento na economia no estado.

A receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado chegou a R$ 490,9 milhões, uma oscilação de -0,13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Embora essa variação ainda seja negativa, ela representa uma melhoria significativa em relação a janeiro, quando a receita caiu -5,85% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A explicação para a pequena queda na receita registrada em alguns meses do ano anterior e janeiro deste ano se dá a partir da mudança “abrupta” na tributação dos combustíveis , telecomunicações e energia elétrica, em função de nova legislação, que entrou em vigor em junho de 2022.

Segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, essa nova legislação, considerada eleitoreira, tem causado perdas de quase R$ 100 milhões por mês para o estado.

No entanto, tirando os setores afetados pela Lei Complementar 194, o resultado é considerado positivo pelo secretário da Fazenda. Em fevereiro, os demais segmentos tiveram um crescimento de 17%, o que indica que a economia está se recuperando em todo o país. O aumento da gasolina, que entrou em vigor neste mês, também deve favorecer a arrecadação em Alagoas.

George Santoro acredita que a tendência, a partir de agora, é de aquecimento da economia em todo o país, o que deve favorecer o aumento da arrecadação.

“Temos bons sinais de retomada na economia nacional e isso impactará positivamente a receita do ICMS em nosso estado”, afirma o secretário.

A notícia positiva chega com alívio para Alagoas, especialmente para o Estado, que tem enfrentado nos últimos meses o desafio de lidar com uma perda de receita inesperada desde junho de 2022. A melhora na arrecadação, aliada a ajustes que o governo tem promovido nos gastos em várias Pastas, deve garantir que o governador Paulo Dantas cumpra os compromissos de campanha, a exemplo da contratação de novos servidores e de investimentos. Mas essa é outra história.