A secretária Renata dos Santos entrou com pé direito – literalmente – na Fazenda. O primeiro desempenho da receita de ICMS, pouco mais de duas semanas depois da sua posse (em 14 de março) foi positivo. O resultado, primeiro do ano a superar a inflação, é divido pela nova secretária com seu antecessor, George Santoro e a equipe. “O time trabalhou bem, mantendo ações de inteligências já planejadas”, afirma. 

Em janeiro e fevereiro deste ano, Alagoas registrou desempenho nominal negativo na receita de ICMS, com oscilação de -3,46% e -01,3%, respectivamente. Se considerada a inflação, a queda chega a -8,73% e – 5,43% nos dois meses. 

A tendência de queda, sofreu inflexão em fevereiro, apontando para retomada do crescimento na economia do Estado, que se confirmou em março, com o primeiro crescimento nominal e real da receita desde julho do ano passado. 

Em março deste ano o Estado arrecadou R$ 487,26 milhões de ICMS, com oscilação de 9,23% na comparação com igual mês do ano anterior (R$ 446,07 milhões). Descontada a inflação, o crescimento real foi de 4,33%. 

Apesar do bom resultado de março, Renata dos Santos não vê ainda motivos para comemorar. “Temos um cenário de muita instabilidade, especialmente mundial. Precisamos ter muita cautela, embora a expectativa seja de aumento da receita a partir deste mês de abril em função de mudanças na alíquota de ICMS em Alagoas”, pondera Renata. 

O crescimento na receita de ICMS de março, segundo da secretária, reflete ações de fiscalização e também o pagamento de dívidas de um grande contribuinte. “Algumas operações especiais durante o mês passado ajudaram no resultado final”, afirma. 

O secretário especial da Receita da Sefaz, Francisco Suruagy, explica que a fiscalização foi intensificada a partir de março nos postos fiscais das divisas de Alagoas e também através de volantes por todo o Estado, o que inibe a sonegação tributária. “Além disso, março reflete a movimentação de fevereiro, quando tivemos um aquecimento do consumo no Estado especialmente em função do turismo”, aponta.