Economia

Gasolina deve encarecer em quase todo o país, mas não em AL; entenda

Tributo passará a ter alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de combustível, a partir desta quinta (1º)

Por Redação* 31/05/2023 10h10
Gasolina deve encarecer em quase todo o país, mas não em AL; entenda
Imagem ilustrativa - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O preço dos combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º) devido ao novo formato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alagoas é um dos poucos estados onde o aumento não é esperado, mas sim a redução.

Isso porque, antes da medida entrar em vigor, cada estado cobrava percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.

A partir de agora, o novo formato do ICMS passará a ser cobrado em alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todas as unidades da Federação. Por conta disso, a tributação em Alagoas será menor que a em vigor anteriormente, que era R$ 1,2553. Outros estados que esperam redução são o Piauí (R$ 1,3395) e o Amazonas (R$ 1,3306).

Até esta quarta-feira (31), a cobrança era em formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.

Impacto por estado

Antes de a medida entrar em vigor, cada estado cobrava percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.

Segundo levantamento da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.

O estado tinha como referência um percentual de 17% de cobrança, o que representa, em reais, alíquota de R$ 0,9233. A mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22 resultará em um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.

Veja os dados estimados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, divulgados pelo G1.

Estado – % no preço

Mato Grosso do Sul: 5,8%
Rio Grande do Sul: 5,7%
Goiás: 5,5%
Amapá: 5,6%
Mato Grosso: 5,2%
Santa Catarina: 5,0%
São Paulo: 5,0%
Paraíba: 5,1%
Pernambuco: 5,0%
Espírito Santo: 4,8%
Minas Gerais: 4,7%
Paraná: 4,1%
Rio de Janeiro: 3,8%
Distrito Federal: 3,7%
Rondônia: 3,0%
Sergipe: 3,4%
Roraima: 2,8%
Pará: 2,6%
Maranhão: 2,4%
Bahia: 1,4%
Ceará: 1,2%
Tocantins: 0,9%
Acre: 0,6%
Rio Grande do Norte: 0,3%
Alagoas: -0,6%
Amazonas: -1,7%
Piauí: -2,2%

*Com Metropoles