No dia 28 de junho terminou a eficácia de MP que reduziu as alíquotas de PIS/Cofins sobre o preço da gasolina no Brasil.

Os postos de Maceió não esperam nenhum um minuto a mais. A partir da zero do dia 29, os preços do combustível tiveram aumento médio de 50 centavos em Maceió.Postos da parte baixa da capital alagoana, que comercializavam o produto a R$ 5,19 elevaram o preço – “coincidência ou não ao mesmo tempo e para o mesmo valor, de R$ 5,69 por litro.

O aumento de R$ 0,50 teve como justificativa a elevação a alíquota de PIS/Cofins,.

Dois problemas que estão sendo ignorados por órgãos públicos de controle, especialmente Procon e Ministério Público, precisam ser considerados: o aumento foi dado a maior que o valor do PIS/Cofins, que subiu R$ 0,32. O outro foi a “pressa”. O reajuste foi dado a partir da zero do dia 29.

A rapidez na majoração vai na contramão dos argumentos apresentados pelo donos de postos ao Procon (veja aqui). Eles alegaram que a demora para repassar a redução de preços dadas pela Petrobras, tinha a ver com estoques e com repasses das distribuidoras. O argumento cai com a movimentação do dia 29.

Os postos e distribuidores também precisam explicar para demoraram mais de um mês para repassar a queda de preços da gasolina ao consumidor em Maceió. E ainda repassaram apenas parte dos valores que foram reduzidos.

Entenda

– Até 16 de maio o valor médio da gasolina nos postos da parte baixa de Maceió era de R$ 5,59 por litro.

– A partir de 17 de maio deste ano, a Petrobras reduziu o preço da gasolina (nas refinarias) em 40 centavos: R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

– A partir de 16 de junho a Petrobras fez mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. O litro da gasolina caiu de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%.

Faça as contas:

– Até 28 de junho, o valor médio da gasolina nos postos de Maceió oscilava entre R$ 51,9 e R$ 5,29.

– A queda de preço da gasolina na Petrobras foi de 53 centavos.. Nos postos de Maceió, o preço caiu, no máximo 40 centavos ao longo de um mês e meio.

Dá para entender?

– A partir de 29 de junho as alíquotas de PIS/Cofins sobre o preço da gasolina no Brasil aumentaram de R$ 0,47 para R$ 0,79 por litro. A expectativa do governo era de que gasolina subiria até R$ 0,34 nas bombas.

– Na sexta-feira (30/6) a Petrobras anuncia nova uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras, de R$ 0,14 por litro, o que equivale a 5,3%. Assim, o valor médio da gasolina passa a ser R$ 2,52 por litro. O novo preço passou a valer no dia 1º de julho.

-Os postos de Maceió aumentam os preços da gasolina em 50 centavos no dia 29 de junho e mantiveram o valor até este domingo, 2 de julho, mesmo com a queda de preço na Petrobras.

– A gasolina é entregue pela Petrobras em Maceió por 2,52. Ao valor além de PIS/Cofins é acrescido de ICMS (R$ 1,22 por litro). O resto é basicamente margem (e dentro dela custos operacionais) para distribuidores e revendedores.

E quem viu?

Alguém do Ministério Público Estadual ou do Procon viu ou vai ver isso?