Em março deste ano o governo federal autorizou (veja abaixo) mudança gradativa dos percentuais de adição do biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil.

Com as mudanças a estimativa é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Também está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.

Considerando os valores atuais (segundo a ANP o valor de referência do biodiesel é de R$ 6,80 por litro), o mercado do biodiesel deve chegar a um volume de faturamento superior a R$ 60 bilhões até 2026.

Esse ainda é um mercado seleto, concentrado no Sul e Cento Oeste do Brasil, mas que deverá ser expandido em outras regiões do país a partir das mudanças estabelecidas pelo governo federal.

Alagoas, embora não tenha nenhuma indústria de biodiesel, pode se beneficiar diretamente na expansão desse mercado. Atualmente o Estado tem mais de 2 mil agricultores que são atendidos com o Selo Biocombustível Social (SBS), que prevê ações como assistência técnica, fomento à produção e comercialização com preços acima de mercado pelo fornecimento da matéria-prima para a fabricação do biodiesel.

A expectativa do Estado é aumentar o número de agricultores no SBS, a partir de uma articulação em conjunto com outros Estados do Norte e Nordeste.

Isso porque a resolução do CNPE também prevê um aumento crescente do fomento à produção do biocombustível em parceria com a agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido (que inclui Minas Gerais, por exemplo).

“Vamos realizar em Alagoas, pela primeira vez no Brasil, um evento regional do biodiesel focado na produção dos agricultores familiares do Nordeste. O seminário Bumba Meu Bio vai reunir na próxima semana em Maceió empresários do setor, representantes do governo e da agricultura familiar. Vamos sair do encontro com estratégias e metas para ampliar a participação de Alagoas, do do Norte, Nordeste e semiárido nesse mercado”, aponta Antonino Cardozo, presidente da Unicafes-AL.

O novo mercado

O CNPE estabeleceu metas para o valor efetivo destinado a aquisições provenientes do Programa Selo Biocombustível Social de pelo menos 10% em 2024; 15% em 2025 e 20% a partir de 2026.

A medida foi oficializada no dia 29 de março de 2023, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as novas diretrizes do Governo Federal para o tema, ficou definido:

– a partir de 1º de abril de 2023, a ampliação da mistura de biodiesel no diesel de 10% para 12%.

– a partir de abril de 2024, o percentual subirá para 13%.

– Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%.

O biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo muito menos poluente do que os derivados de petróleo.

“Essa medida oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução de importações. A decisão resgata o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e reforça a estratégia nacional de transição energética, além de consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biocombustíveis no mundo”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O seminário

Maceió recebe nos dias 27 e 28 de julho o Seminário Bumba Meu Bio. O encontro, promovido pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-AL), ocorrerá no auditório do Sebrae-AL.

No evento, que reunirá as principais lideranças do segmento do biodiesel, discutirá a participação da agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste na política nacional de biocombustível, por meio do Selo Biocombustível Social.

Segundo o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, Alagoas é um reflexo da disseminação do selo no setor do cooperativismo nas regiões Norte e Nordeste. “O seminário nasceu justamente com esse referencial de mobilização e ampliação dessa atividade que vem ajudando ao produtor estruturar sua produção e elevar a renda. Além disso contribui para a manutenção e dinamização da matriz energética brasileira”, explicou.

A programação também vai discutir o setor no âmbito nacional, expondo as ações previstas pelas cooperativas da agricultura familiar para o setor.

Participam dos dois dias do encontro, representantes do Ministério de Minas e Energia e demais gestores do governo federal e de instituições que representam as empresas produtoras de diesel e biodiesel, a exemplo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), além da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

SERVIÇO:Evento: Seminário Bumba Meu BioData: 27 e 28 de julho de 2023Horário: 08h às 17hLocal: Auditório do Sebrae-ALPromoção: pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-AL)

Presidente Lula durante reunião do CNPE que autorizou aumento da mistura do biodiesel no diesel (foto: Agência Brasil)

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