Pelo segundo mês consecutivo, a Secretaria da Fazenda de Alagoas registra recorde histórico de arrecadação, ultrapassando a marca de R$ 600 milhões na receita do ICMS num único mês. A Sefaz divulgou o resultado da arrecadação de outubro. No mês passado, o ICMS fechou em R$ 633,1 milhões, maior volume arrecadado em toda a história.

Na comparação com o recorde anterior, de setembro, (R$ 602 milhões), o crescimento é de 5%. Em relação a igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 531,8 milhões, o crescimento foi de R$ 101 milhões ou 19,1%.

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, Alagoas arrecadou R$ 5,8 bilhões de ICMS, em crescimento de 11% na comparação com os R$ 5,18 bilhões arrecadados entre janeiro e outubro de 2022. O desempenho da receita melhorou significativamente após o início do segundo semestre. Até junho, por exemplo, o crescimento acumulado era de 5,02%.

De acordo com avaliação da Sefaz, o crescimento da receita de ICMS reflete o desempenho da economia alagoana, mas a forte variação, segundo o secretário especial da Receita em Alagoas, Kiko Suruagy, se deve a base de comparação do ICMS, que ficou em baixa a partir de julho do ano passado em função de mudanças na tributação de combustíveis e energia.

Em meados de 2022 entrou em vigor a nova legislação do ICMS sobre combustíveis e energia, o que “derrubou” a arrecadação de todos os Estados. Alagoas passou a ter perdas mensais de até R$ 100 milhões. Com a implementação de medidas para conter os danos (incluindo o aumento de alíquotas) a receita começou a reagir a partir de maio deste ano.

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