Buscando garantir mais investimentos, empregos, renda e qualidade de vida para todos os alagoanos, o governador Paulo Dantas realizou a assinatura de 11 decretos que visam conceder incentivos fiscais para o mesmo número de empresas. Ao total, os investimentos feitos em Alagoas somam um valor de R$ 67.849.753,02 milhões. A divulgação de todos os decretos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) nesta quinta-feira (22).

Com o incentivo fiscal dado pelo Governo de Alagoas, serão gerados mais de 560 empregos diretos e 2,2 mil indiretos no estado. As assinaturas dos decretos de concessão de incentivos vieram por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), uma grande política pública de incentivo fiscal alagoana. Seu principal objetivo é a promoção de meios de estímulos voltados à expansão, ao desenvolvimento e à modernização das indústrias em todo estado.

Somente neste ano, 25 empreendimentos já foram contemplados com o Prodesin, que proporciona a redução de desonerações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), revertendo isso na geração de empregos diretos e indiretos para diversos municípios alagoanos. O programa reduz o crédito presumido no valor correspondente a 92% incidente sobre o saldo devedor do ICMS.

A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, que participou do encontro junto com a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, pontua os benefícios gerados com a implementação de incentivos fiscais. Ela diz que isso, além de fortalecer a posição competitiva das empresas em nosso estado, também catalisa um ciclo virtuoso de criação de empregos.

“Com esses incentivos fiscais nós conseguimos atrair mais empresas que fortalecem a nossa economia e contribuem para a capacitação profissional da população, gerando empregabilidade e impulsionando o desenvolvimento econômico e social em Alagoas. Isso acontece porque os incentivos proporcionam para as empresas condições necessárias para expandir suas operações, investir em inovação e, consequentemente, gerar oportunidades de trabalho”, destacou a superintendente.

As cidades de Coruripe, Junqueiro, Maceió, Marechal Deodoro, Messias e Murici serão os lugares onde se instalarão as empresas: Mais Empreendimentos Hoteleiros, Pindorama, Levedura Seca, BBA Nordeste, Indústria de Containers Flexíveis, Nordeste Móveis, Indústria de Perfilados de Aço e Metal (IPAM), Tambaqui, El Eyon, Indústria de Persianas e de Cortina, Sabá Brasil e Copra Indústria e Comércio.

Antes de os decretos serem assinados pelo governador, os incentivos fiscais foram avaliados em reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas (Conedes). Nos encontros, são discutidos os pareceres técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A assinatura dos decretos ocorreu na sede do Governo do Estado na tarde dessa quarta-feira (21) e contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alice Beltrão; o secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas (Conedes), Lucas Canuto e demais autoridades.

*Com Ascom Sefaz