A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) participou, entre os dias 12 e 14 de junho, da 80ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O encontro, realizado na Sefaz do Amazonas, abordou discussões cruciais sobre dívida pública, precatórios, previdência, contabilidade e sustentabilidade fiscal.

Representando Alagoas, estiveram presentes o contador-geral do estado, Ricardo Leite; o superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas; o gerente de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública, Wagner Cunha e Torres; e o gerente de Acompanhamento da Despesa, Wellington Monte de Paula.

No dia 14, o superintendente Marcos Freitas participou do painel “Apresentação GT Sustentabilidade Fiscal – PEC Calamidade, Seguro Receita e Cenários Fiscais dos Estados 2023”, junto com autoridades como Elói Astir Stertz, subsecretário adjunto do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, e Paulo Gomes, integrante da Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros do Mato Grosso.

Durante sua apresentação, Freitas abordou temas como política fiscal e mudanças climáticas, a maturidade fiscal dos estados brasileiros e a renegociação da dívida pública dos estados com a União. “Essas discussões permitem o compartilhamento de melhores práticas com outros estados, atualizando o corpo técnico sobre normas, proposições legislativas e questões técnicas em debate nacional”.

Marcos Freitas também coordena o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Fiscal. Ele ressaltou que a participação dos técnicos da Secretaria da Fazenda nos diversos grupos de trabalho do Gefin promove o constante aperfeiçoamento dos servidores em finanças públicas. “Esses encontros possibilitam que Alagoas se posicione de forma assertiva nas discussões, assegurando o desenvolvimento da gestão fiscal e financeira e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços públicos e defesa dos interesses da população alagoana”.

Sobre o Gefin

O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ele acompanha as questões fiscais e financeiras de ordem nacional, impactando as finanças dos estados federados.

O Gefin destaca-se pelo intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.