Em Maceió, os preços da gasolina aumentaram mais uma vez no começo desta semana. O valor médio saiu de R$ 6,29 para R$ 6,39. O novo reajuste pegou muitos consumidores de surpresa, até porque a Petrobras não anunciou nenhum aumento dos combustíveis nas últimas semanas.

O recente aumento no preço da gasolina nos postos de Maceió e de todo o Brasil gerou novas discussões e críticas. O deputado federal Marx Beltrão foi um dos poucos a protestar contra o reajuste, cobrando investigações da Petrobras e pedindo fiscalização rigorosa sobre os preços dos combustíveis.

No entanto, diferentemente de outros momentos, a responsabilidade pelo aumento desta vez não recai sobre a estatal, mas sim sobre os estados, que decidiram elevar a alíquota do ICMS.

Até janeiro deste ano, o imposto sobre a gasolina estava fixado em R$ 1,37 por litro. No entanto, os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), decidiram elevar essa alíquota para R$ 1,47. O aumento de R$ 0,10 foi imediatamente repassado ao consumidor, refletindo diretamente no preço final cobrado nos postos.

O papel de cada um

Embora a Petrobras costume ser apontada como a principal vilã nos reajustes de combustíveis, dessa vez a estatal não alterou seus preços. O valor da gasolina entregue pela empresa no Porto de Maceió, por exemplo, permanece o mesmo há meses: R$ 2,94 por litro.

Além do preço base da Petrobras, o valor final pago pelo consumidor também inclui outros componentes, como a adição do etanol anidro – cerca de R$ 0,90 por litro – além dos tributos estaduais e federais e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Neste cenário, a elevação do ICMS pelos estados foi o que impulsionou o recente reajuste.

Outro ponto que merece atenção é a rapidez com que os aumentos de preço são repassados aos consumidores, em contraste com a lentidão na redução dos valores quando há queda nos custos. Historicamente, postos e distribuidores são mais ágeis para repassar reajustes para cima, mas demoram a reduzir os preços quando o custo dos combustíveis cai.

Em Maceió, chama atenção também o fato de que muitos postos operam com valores praticamente idênticos, sugerindo uma possível falta de concorrência efetiva. Em um mercado de livre comercialização, como é o caso do Brasil, é esperado que haja variações de preço entre diferentes estabelecimentos. No entanto, a uniformidade dos valores levanta questões sobre a existência de um possível alinhamento de preços entre os postos.

Diante desse cenário, uma investigação por parte do Ministério Público e do Procon poderia esclarecer se há práticas anticoncorrenciais ocorrendo na capital alagoana.

A crítica do deputado Marx Beltrão em relação à Petrobras, embora relevante em outras situações, desta vez não atinge o verdadeiro responsável pelo reajuste: os estados, que decidiram aumentar a alíquota do ICMS.